Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 959 BANCO DO BRASIL S/A - Sentença nº 1434/2009 registrada em 29/04/2009 no livro nº 145 às Fls. 58/63: Posto isso, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em conseqüência, condeno o réu a pagar ao autor a quantia deduzida na inicial, que deverá ser devidamente atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2295 na forma da Lei. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP) Processo 3000135-91.2013.8.26.0458 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Anna Fernandes Juanes - Economus Instituto de Seguridade Social - I Visando por fim ao litígio, e cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1149 Processo 0016739-73.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - EMBRACOM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - Vistos.1. Porque tempestivo e preparado, recebo o recurso de fls. 199/217 em ambos os efeitos (suspensivo e devolutivo).2. Às contrarrazões, no prazo de dez (10) dias (Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1257 se de linha pré-paga, o embargado ao menos deveria receber ligações telefônicas. Contudo, conforme se extrai da certidão de fls.178, a linha estava dando sinal de ocupado em agosto de 2011. Portanto, inexorável o pagamento da multa cominatória fixada na parte dispositiva da sentença, a qual fica consolid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 949 visto que os débitos pertinentes aos tributos tem sido imputados ao autor. Sem custas e honorários, na forma da lei. P.R.I. - ADV MARIO ROQUE SIMOES FILHO OAB/SP 132503 089.01.2008.013944-2/000000-000 - nº ordem 2987/2008 - Condenação em Dinheiro - VIRMA CUTOLO GARBIN X BANCO BRADESCO S/A - Sentença nº 1009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 895 custas do processo e honorários advocatícios. P. R. I.(custas guia dare R$ 317,75) - ADV: EDER MARCOS BOLSONARIO (OAB 136576/SP) Processo 0019346-93.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lazer & Companhia - Materiais de Construção Ltda - Vistos.Aguarde-se manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1856 devolução dos valores pagos além do contratado, sob pena de enriquecimento sem causa. Quanto ao pedido de indenização por danos morais, entendo que não há ocorrência de qualquer prejuízo extrapatrimonial a justificar ressarcimento, uma vez que os relatos da inicial demonstram que a parte autora expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2191 faço conclusão destes autos a Excelentíssima Senhora Doutora MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA Juíza de Direito Coordenadora do Setor de Conciliação e Mediação desta Comarca de Sertãozinho. Eu, _____________________ (Maria Fatima Mosquini)), Responsável pelo Setor de Conciliação e Mediação, subscre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1158 tendo a indenização como critério a função pedagógica, a fim de incutir no causador que tenha maior cuidado no futuro.Para a configuração do dano moral é necessário que o constrangimento sofrido mostre-se intenso a ponto de justificar uma reparação de ordem pecuniária, não bastando a ocorrênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1158 tendo a indenização como critério a função pedagógica, a fim de incutir no causador que tenha maior cuidado no futuro.Para a configuração do dano moral é necessário que o constrangimento sofrido mostre-se intenso a ponto de justificar uma reparação de ordem pecuniária, não bastando a ocorrênci