Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 497 RÉU OG.TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA(OAB: 4183/PB) DIOSMAR JURAPICY COUTINHO SARMENTO ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA(OAB: 4183/PB) DIOGENES ALISIO COUTINHO SARMENTO ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA(OAB: 4183/PB) TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S.A. GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS(OAB: 7711/PB) JOAO PESSOA/PB, 22 de março de 2021. ADVOGADO RIT

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 251 coronavírus, concedendo novo prazo, desta feita de cinco dias direito. úteis para o pagamento, a contar do primeiro dia útil seguinte à No silêncio, tem-se por quitado o pagamento efetuado no Juízo da intimação desta decisão interlocutória. Recuperação Judicial, com a consequente extinção do presente Vencido o prazo acima, e não havendo o pagamento, re

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Relator AGRAVANTE EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S.A. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) IVANILDA SOARES FERNANDES JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES(OAB: 10561/PB) J MALUCELLI SEGURADORA S A ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 73 ADVOGADO JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES(OAB: 1

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 131 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa [email protected] - Tel.: (83)3533-6353 CONTRATO ECT/DR/PB TRT - PB Nº 9912279271 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa AVENIDA DEPUTADO ODON BEZERRA, 184, Empresarial João 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Despacho Despacho Processo Nº CumSen-0036200-31.2008.5.13.0004 Processo Nº CumSen-00362/2008-004-13-00.0 Medeiros - Pi

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 98 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (CULPA IN VIGILANDO). A MATÉRIA DE MÉRITO DECIDIDA. VÍCIOS INEXISTENTES. interpretação conferida pelo STF ao art. 71 da Lei n. 8.666/1993 é, REJEIÇÃO. Os embargos de declaração somen

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) TIRONE DOS SANTOS SOARES Intimado(s)/Citado(s): 363 - TELEFONICA BRASIL S.A. FICA O ADVOGADO DA TELEFÔNICA CIENTE DA CITAÇÃO. Cite-se a parte executada TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: - TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S.A. DESPACHO: Defiro o pedido no ID. 6cafb54. Aguarde-se o pagam

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE(OAB: 9507/PB) ALYSSON GONDIM DE ALBUQUERQUE CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB) CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA 153 AGRAVADO ADVOGADO PERES & FORMIGA LTDA JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 1085/RN) UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) RAISSA LINS BRASIL(OAB: 22072/PB) WALLACE SILVA VIANA BEM ESTAR CUIDADORES ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA ME ESTAR SAUDE SERVICO DE ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA 362 DESPACHO: A responsabilidade da devedora subsidiária só será iniciada quando exaurido todo o trâmite executório em relação �

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 72 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Autuação: RUA AVIADOR MARIO VIEIRA DE MELO , s/n, JOAO AGRIPINO, RECLAMANTE/AUTOR: MARCELO RAMALHO DOS SANTOS JOAO PESSOA - PB - CEP: 58034-045 RECLAMADO(A)/RÉU: REDE CONECTA SERVICOS DE REDE RECLAMANTE/AUTOR: MARCELO RAMALHO DOS SANTOS S.A, TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S.A. Advogado(s) do reclamante: ANDRE MONTEIRO GOMES Notif

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES(OAB: 15626/PB) 257 Intimado(s)/Citado(s): - DYEGO SOARES DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA DIÁRIA POR ATRASO NO AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA DIÁRIA POR ATRASO NO CUMPRIMENTO DE OB