Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 315 Processo 1501770-93.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Galica Alimentacao e Servicos Ltda - Vistos Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contra razões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Observo que, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 191 presentes.A petição inicial preencheu os requisitos previstos nos arts. 319 e 320, do Código de Processo Civil, e os documentos utilizados para instruí-la são suficientes para amparar os fatos narrados e o pedido realizado. Não há que se falar em inépcia dos pedidos formulados, e eventual ausência de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 117 oficial. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP) Processo 0001349-39.2015.8.26.0252 - Monitória - Compra e Venda - Natalina Teodoro de Carvalho Óptica - Me - Ivaneide Leite Martins - em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a contestação e documentos ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 177 Nacional do Seguro Social Inss - “Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias.” - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA ESCRIVÃ(O)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 193 o executado, através de seu defensor constituído, para pagar os alimentos em atraso (R$ 86.327,63 - fls. 338), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora.INTIME-SE pela imprensa oficial, e o órgão ministerial, pessoalmente. - ADV: IVANDIR SALES DE OLIVEIRA (OAB 76238/SP), EDIMILSON CAVALCANTE DE ALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 393 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio dos Santos - Vistos. Pretende o exequente a deflagração da fase de cumprimento de sentença, requerendo que o INSS apresente os cálculos dos valores em atraso em forma de execução invertida. Ocorre que, em consonância ao previsto nos artigos 534

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 140 HOMOLOGO o pedido de desistência, e JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, cc 771, parágrafo único, ambos do CPC. Nos termos do art. 90, caput, do CPC, condeno o exequente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 171 nomeando-se depositário provisório de tais bens o executado ou seu representante legal (art. 836, § 2º, do CPC).FIXO desde logo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 827, caput, do Código de Processo Civil. Caso haja o pagamento integral da dívida no prazo legal, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 136 RECONSIDERO em partes a decisão de fls. 32 para fazer constar que o desconto da pensão alimentícia incidirá em 1/3 (um terço) do salário líquido do requerido, e não sobre 30% dos seus rendimentos líquidos, como lá constou. Fls. 35: ANOTE-SE quanto ao banco em que a pensão será depositada (Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 173 pelo réu; b) abalo extraordinário; c) nexo de causalidade.ACOLHO o rol de testemunhas apresentados pelo requerido às fls. 93.O autor deverá apresentar seu rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão no DJE, sob pena de preclusão.Para melhor acomodação da p