Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGINA KRUZKOPS X SILVIA REGINA LAGE FONSECA X SILVIA REGINA MARQUES X SILVIA REGINA ROMANO X SILVIA REGINA TAMAE MENEZES X SILVIO ANTONIO COSTA ARCARI X SILVIO AZEVEDO X SILVIO CARLOS DE MORAES SANTOS X SILVIO DE FREITAS OGNIBENE X SILVIO GILBERTO PEDROZA X SILVIO LUIZ VEIGA FRANCA X SILVIO SANITA DA ROCHA X SILVIO SERGIO JACAO X SILVIO SOARES DA SILVA X SIMONE APARECIDA PINTO X SIMONE DOS SANTOS X SIMONE FERREIRA DE MELO X SIMONE RIOS BICCA X SINVAL LEITE CARRIJO X SIRLEI DEIZE PITASSI X SIRLE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGUNDA TURMA, julgado em 16/10/2007, DJ 31/10/2007; REsp 587.297/RJ, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/10/2006, DJ 05/12/2006; AgRg no REsp 841.934/RS, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 05/09/2006, DJ 05/10/2006) (...)9. O Tribunal a quo, perpetuou o equívoco do juízo singular, confirmando a concessão da liminar, para suspender a exigibilidade do crédito tributário e para determinar a expedição de Certidão Positiva com Efeitos

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 (Advs.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108; André de França Oliveira, OAB/PB nº 19.566 e André Gustavo Rocha Cintra Ypiranga, OAB/PB nº 23.088). Apelada: Justiça Pública. 26º) Apelação Criminal nº 0002575-32.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convo

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança para aposição da Apostila de Haia abaixo declinados: Processo n.º 0001094-95.2020.8.15.1001 – Papéis n.º A5745893, A5746018, A5746123, A5746124, A5