Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 MESMO TRATAMENTO, SEM JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL. SALIENTE-SE QUE A ISENCAO E CONCEDIDA RATIONE PERSONAE. A RESPEITO DO JUSTIFICADO RECEIO DE DANO. MAIS UMA VEZ NOS SOCORRE ERNANI FIDELIS DOS SANTO S, OB. CIT., F. 33: O PREJUIZO, REFERIDO NA LEI, NAO SE CONFUNDE COM O INCOMODO E A INCOVENIENCIA DECORRENTES DA MARCHA NORMAL DO PROCESSO, MAS DE SITUACAO ANOMALA, PARTICULARIS

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PROCESSO, MAS DE SITUACAO ANOMALA, PARTICULARISSIMA, RELACIONADA COM A PARTE ESPECIFICAMENTE. ACRESCENTA REIS FRIEDE (MEDIDAS LIMI NARES E PROVIDENCIAS CAUTELARES INSITAS, FORENSE: 2002, F. 52) QU E O PERICULUM IN MORA, VALE DIZER, NAO E O PERIGO GENERICO DE DAN O JURIDICO; E, ESPECIFICAMENTE, O PERIGO DO ULTERIOR DANO MARGINA L QUE PODERIA DERIVAR DO RETARDO DA MEDIDA D

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 A E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICACIA DO PROVIMENTO FINAL. 2COM PROPRIEDADE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITORIA E TEMAS POLEMICOS DA REF ORMA PROCESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153, ESCLARECE QUE PARA SE CON VENCER DA VEROSSMILHANCA DA ALEGACAO, O JUIZ NAO DEPENDE NECESSAR IAMENTE DE PROVA. CITA COMO EXEMPLOS: LIDE FUNDADA EM MATERIA DE DIREITO (P. EX. INCONSTITUCIONALIDADE DE T

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 OM EXERCICIO NO MUNICIPIO ITAPECURU-MIRIM-MA, DIANTE DA PRETERICA O DECORRENTE DA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES PARA O EXER CICIO DO REFERIDO CARGO. 3. A CANDIDATA NO CONCURSO PUBLICO REALI ZADO FICOU EM 18 LUGAR, E HAVIA TREZE VAGAS. NAO LOGRANDO A IMPET RANTE EXITO EM CLASSIFICAR-SE DENTRO DO NUMERO DE VAGAS DO EDITAL , NAO HA COGITAR-SE DIREITO LIQUIDO E CERT