Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 110 Deses. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Relator, CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos apelatórios, mas para negar-lhes provimento, nos temos do voto do Relator. 92 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0097827-65.2015.8.06.0091 DE IGUATU. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelados: Dione Mendon

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 109 unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para dar-lhe parcial provimento, nos temos do voto do Relator. 73 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037597-81.2012.8.06.0117 DE MARACANAÚ. Apelante: Gold Car Comercial Ltda. Apelado: Natalino Primo de Caires. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e CARLOS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 891 830 Por VOTAÇÃO UNÂNIME NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, em separado. Custas processuais e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação. Adv.: CAROLINA GLEISSE MARTINELLO OAB/SP 201893 ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 Rec. nº 1048/10 proc nº 556

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 STEFFONES DA SILVA RIBEIRO- 1º RECORRIDO: OI MOVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – 2º RECORRIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO LTDA – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIORRELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0817695-29.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 511 59 2011.003182-7 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Apelado: Scorpius Insdústria e Comércio Eletro Mecânica Ltda. Relator: Desembargador Alcides Gusmão da Silva. Decisão: Por unanimidade de votos, não se tomou conhecimento da apelação por sua manifesta inadmissibilidade e por idêntica votação tomou-se conhecimento

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1033 58 ATAS DAS SESSÕES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 05/2014 SESSÃO DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS. 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho do ano de 2014 (dois mil e quatorze), na sala das Sessões das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, às 13h30min, foi abert

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1286 90 art. 659, do Código de Processo Penal, nos temos do voto do Relator. 04, Habeas Corpus nº 0803534-97.2014.8.02.0000, de Maceió. Paciente: José Palmeira de Sampaio Neto. Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza. Imp/Defensor: Carlos Eduardo de Paula Monteiro. Impetrado: Juiz de Direito Plantonista Criminal da Comarca da Capital

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1037 73 LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE proferiu seu voto-vista acompanhando o voto do eminente Des. Relator. Em seguida, acompanharam o Relator, os Exmos. Srs. Deses. MARIA EDNA MARTINS, MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO, PAULO CAMELO TIMBÓ e FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Divergiu do Relator, o Exmo. Sr. Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA.-Desta forma, as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1080 75 Fortaleza, 3 de novembro de 2014. MARIA CARMEN DE LIMA MARTINS PINTO Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. ATAS DAS SESSÕES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1098 41 seus próprios fundamentos. Agravo improvido. (STJ. AgRg no Ag 1100545/RJ, Relator(a) Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, DJe 06/05/2009). [...] HONORÁRIOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - INOCORRÊNCIA DESPROVIMENTO. [...] 2 - Ao aplicar o parágrafo único do art. 21 do CPC, o e. Tribunal a quo explicitou que o ora recorrido decaiu de parte mínima do pedido, razão pela qual