5 resultados encontrados para tempo da formalizac - data: 21/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 INCIDENTES EM RELACOES INTERBANCARIAS DE CURTISSIMO PRAZO. RECURS O CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 450201-57.2009. 8.09.0011, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 6A CAMARA CIVEL, J ULGADO EM 22/11/2011, DJE 56 DE 23/01/2012)(GRIFEI) DESTARTE, A P ARTIR DA EC 40/2003 E POSSIVEL A INTERVENCAO DO JUDICIARIO PARA R EVISAO DOS JUROS REMUNERATORIOS APLICADOS -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 RE AOS JUROS REMUNERATORIOS, O ENTENDIMENTO HOJE VIGENTE E QUE A SUA REVISAO DEVE OCORRER EM SITUACOES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CAR ACTERIZADA A RELACAO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COL OCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA ART. 51, 1, DO CDC) FI QUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRE TO (RESP. N 1.061.530-RS (2008/0119992-4). R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ELA QUAL NAO PROSPERA O ARGUMENTO DA INSTITUICAO FINANCEIRA DE QU E O AUTOR TEVE ACESSO A TODAS AS CLAUSULAS CONTRATUAIS, PRINCIPAL MENTE A QUE PREVIA EXPRESSAMENTE O DESCONTO DO VALOR MINIMO DO CA RTAO JUNTO AO CONTRACHEQUE. ASSIM SENDO, A CONSIGNACAO DE DESCONT OS MENSAIS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA AUTORA PARA SATISFACAO DO EMP RESTIMO E CARTAO DE CREDITO EM VALOR MINIMO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACAO APRESENTADA AS FLS. 254/280, A PARTE AUTORA RATIFICA OS TERM OS E OS PEDIDOS CONSTANTES NA EXORDIAL. NA DECISAO DE FL. 282 FOI APLICADO EM FAVOR DO AUTOR A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. O BANCO REU APRESENTOU A VIA ORIGINAL DO CONTRATO EM LITIGIO AS FLS. 347/ 348. INSTADA A SE MANIFESTAR, A AUTORA ESCLARECEU DIVERSAS CLAUSU LAS QUE PRETENDE REVISAR (FLS. 363/364). E O E