75 resultados encontrados para tempo da pen - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 EXECUTADO ADV EXEQTE : SERGIO HIDEKI SUGUIURA : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA 32352 GO - TYAGO PAULO DA CRUZ DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS MANIFESTAR ACERCA DO OFICIO DE FL. 184. PROVIMENTO 05/2010. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ SUBSTITUTO. ========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 O DA SENTENCA AS FLS. 207 E NAO INTERPOS RECURSO. BREVEMENTE RELA TADO. DECIDO. NESTE CASO E DE SE APLICAR O REFERIDO NO ART. 110, CAPUT, DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: A PRESCRICAO DEPOIS DE TRANSIT AR EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA REGULA-SE PELA PENA APLICAD A E VERIFICA-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO ANTERIOR, OS QUAIS S E AUMENTAM DE UM TERCO, SE O CONDENADO E RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 UIVE M-SE ATENDA-SE JUSSARA/GO, _02___ DE ____08_____ DE 2016 VOL NE I SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257448-62.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : CAS DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA, EM SEU INTEIRO TE OR. APOS O INTEGRAL CUMPRIMENTO DEVOLVA-SE AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS __________ _ _______________________________________________________________ __ __________________ PROCESSO N : 201602017985 REEDUCANDO : PEDR O A LVES DE OLIVEIRA DESPACHO INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR DOCU MENTOS HABEIS A COMPROVAR A IMPOSSIBILI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 : : : : : 215935-10.2006.8.09.0051 ( 200602159355 ) 521 EXECUCAO PENAL ORDELINO ORNEI ALVES DOS SANTOS JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA EURIPEDES RICARDO BARBOSA MARIA DE LOURDES DUTRA ADV ACUS : 11234 GO - BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO O BENEFICIO DA MONITORACAO ELETRONICA DO R EEDUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 M SUA CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PELO TEMPO DA PEN A MINIMA IN ABSTRATO COMINADA AO DELITO POR ELE(A)(S) PRATICADO, NA FORMA DO ARTIGO 86, DA LEI 9.099/95, ARTIGO 44, PARAGRAFO 4, D O CODIGO PENAL, E, ARTIGO 181, 1, ALINEA C, DA LEI DAS EXECUCOES PENAIS (CF. MIRABETE, JUIZADOS, 2 ED., P. 133; DAMASIO, LEI DOS J UIZADOS, 3 ED., P. 85 E ADA PELLEGRINI ET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR. PROTOCOLO : 286026-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1296 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ICARO DIAS BANDEIRA VITIMA : ZEMARSON SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: ICARO DIAS BANDEIRA PROTOCOL O: 201602860267 FILIACAO: SELMA MENDES DIAS ENDERECO: RUA 05, QD. 406, LT. 05, CHACARA SAO PEDRO, APARECIDA DE GOIANIA-GO FONE: (6 2) 99308-3947 NO DIA 14 DE OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 -SE QUE O ACUSADO PERMANECEU CUSTODIADO POR 137 (CENTO E TRINTA E SETE) DIAS. SENDO ASSIM, SUBTRAIO ESTE INTERVALO DE TEMPO DA PEN A APLICADA PARA QUE O SENTENCIADO CUMPRA 07 (SETE) ANOS, 01 (UM) MES E 08 (OITO) DIAS DE RECLUSAO. MANTENHO O REGIME SEMIABERTO CO MO O INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. CONDENO O ACUSADO AO PAG AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NOS TERMOS DO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR. PROTOCOLO : 11500-76.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOANA DARC DOS SANTOS INDICIADO : DIGENANE SANTOS RIBEIRO DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CRIME DE AMEACA E DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO DO OFENDIDO, E NO PRESENTE CASO CON CRETO A SUPOSTA VITIMA SE RETRATOU DA REPRESENTACAO (FL. 17), O A RQUIVAMENTO DO PRESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO PRONUNCIADO, FORMULADO NOS AUT OS EM APENSO. ATENDA-SE COM URGENCIA. NOVA CRIXAS/GO, 17 DE OUTUB RO DE 2018. GIULIANO MORAIS ALBERICI JU IZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO INTIME-SE O MANDADO : : : : : 223391-09.2015.8.09.0176 144 REINTEGRACAO DE POSSE MUNICIPIO DE NOVA C