39 resultados encontrados para tempo minimo de cumprimento - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 POR MEIO DO CONVIVIO SOCIAL E FAMILIAR, ALEM DA AFERICAO DO SENS O DE RESPONSABILIDADE E DISCIPLINA DO(A) REEDUCANDO(A). PODE SER CONCEDIDO NAS HIPOTESES DO ART. 122 DA LEP. PARA TANTO, EXIGE-SE A PRESENCA DOS REQUISITOS OBJETIVO (TEMPO MINIMO DE CUMPRIMENTO D A PENA) E SUBJETIVO (BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO). NA ESPECIE, N OTA-SE QUE FOI CUMPRIDO O LAPSO TEMPORAL EXIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 SIMO RELATORIO. DECIDO. O BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA VISA A RE SSOCIALIZACAO DE PRESOS POR MEIO DO CONVIVIO SOCIAL E FAMILIAR, A LEM DA AFERICAO DO SENSO DE RESPONSABILIDADE E DISCIPLINA DO(A) R EEDUCANDO(A). PODE SER CONCEDIDO NAS HIPOTESES DO ART. 122 DA LEP . PARA TANTO, EXIGE-SE A PRESENCA DOS REQUISITOS OBJETIVO (TEMPO MINIMO DE CUMPRIMENTO DA PENA) E SUBJETIVO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 : : : : : : 106214-80.2016.8.09.0146 269 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL FG AGP 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA 15202 GO - JUNIA DA SILVA REZENDE 43915 GO - GUILHERME DO NASCIMENTO RIBEIRO 42976 GO - LEONARDO VIEIRA ROCHA LIMA 40514 GO - PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA ADV REQDO : 35153 GO - CRISTIANO DE FREITA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 O E OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 396-A, 2, DO CPP). NO MAIS, CONSIDERANDO QUE JA FOI REALIZ ADA PERICIA NAS ARMAS APREENDIDAS NESTES AUTOS, INFORME A ASSESSO RIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS A DESNECESS IDADE DE SUA MANUTENCAO EM DEPOSITO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC O. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 25 DE ABRIL D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2019 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA CASTRO MOURA ===================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 CAMENTO PARA OUTRA CIDADE EM FUNCAO DE TRATAMENTO DE SAUDE, REDES IGNO A AUDIENCIA MARCADA ANTERIORMENTE PARA O DIA 14/05/2019, AS 14H45MIN, NO FORUM LOCAL, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR AS CO MUNICACOES NECESSARIAS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 8 DE ABRIL DE 2 018. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 93721-37.2017.8.09
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 OMPROVAR SUAS ATIVIDADES, ENDERECO E TELEFONE ATUALIZADOS; B) REC OLHER-SE A SUA RESIDENCIA ENTRE 22 H E 5 H, TODOS OS DIAS DA SEMA NA, SALVO PARA TRABALHAR, O QUE DEVERA SER DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS; C) NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL INFORMADO NOS AU TOS SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COM ARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. CIENTIFIQUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 . OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL. SAO LUIS DE MO NTES BELOS, 10 DE JUNHO DE 2019. PERICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DI REITO EM RESPONDENCIA (DECRETO JUDICIARIO N 460/2019) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 228631-31.1999.8.09.0146 ( 199902286314 ) 295 EXECUCAO PENAL ANTONIO SARAIVA TRIBUTINO ILHO INACIO DA SILVA 12568
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DESPACHO : PROCESSO N.: 200904392745. DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO RONEI QUEIROZ PADUA DE OLIVEIRA, O QUAL CUMPRE PENA NO REGIME SEMIABERTO. POSTULOU SAIDA TEMPORARIA PARA O PERIODO COMP REENDIDO ENTRE OS DIAS 23 E 29 ABRIL DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A QUAL O MINISTERIO PUBLICO OPINOU FAVORAVELMENTE (FLS. 321/323). E O BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO. P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 DESPACHO : PROCESSO N.: 201302402158. DESPACHO COMO REQUERIDO PELO MINISTERI O PUBLICO, EM NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIX AS E ANOTACOES NECESSARIAS . SAO LUIS DE MONTES BELOS, 12 DE ABRI L DE 2019. PERICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DECRETO JUDICIARIO N 460/2019) NR. PROTOCOLO : 423360-95.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 977 NATURE