Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5546 sobre R$7.500,00, valor ora arbitrado à condenação. Vara do Trabalho de Sertãozinho, presente o MM. Juiz do Trabalho, Intimem-se as partes. WELLINGTON CÉSAR PATERLINI, foram apregoadas as partes. Nada mais. Ausentes. Prejudicada, assim, a tentativa conciliatória final. Proferiuse, então, a seguinte WELLINGTON CÉSAR PATERLINI Juiz do Trabalho SENTENÇA: [1]

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Mantenho. 20358 regramento antigo que estabelece o cumprimento dos requisitos da miserabilidade concomitante com o patrocínio do advogado do sindicato. HORAS EXTRAS Mantenho. A premissa recursal está assentada na tese de que o reclamante foi contratado nos termos do artigo 58-A, da CLT. Ocorre que a contratação pelo regime parcial não foi provada, ipso facto, segue r

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 260 Secretário da 1ª Turma - Substituto Órgão Julgador : 1ª Turma Relatora : Desembargadora Valéria Gondim Sampaio Recorrente (s) : MIDIA SERVICE LTDA. - ME Recorrido (s) : VANESSA NEVES DE PAULA Advogados : Gilson Augusto da Silva e Bianor José Gonçalves Albino Assinatura Procedência : 9ª Vara do Trabalho de Recife - PE Acórdão Processo Nº RO-0000223-45.2014

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 20354 direito postulado, qual seja: negociação coletiva com o sindicato da categoria. Por ausente a premissa principal, existência da norma coletiva, correta a sentença de origem que rejeitou a pretensão exordial. Mantenho. MULTA CONVENCIONAL Mantida intacta a sentença de origem no que toca aos pedidos de Acórdão diferenças salariais por contratação em tempo p

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 537 veracidade e não tendo sido desconstituídos pela prova Das multas dos arts. 467 e 477, §8ª da CLT testemunha, hão de prevalecer, tomando-se como jornada de trabalho do autor aquela lançada nos cartões de ponto. Considerando que houve o pagamento das verbas rescisórias na Pois bem. época própria, não há incidência da norma invocada pela Em várias semanas

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 211 0, Relator: CELIO HORST WALDRAFF, 1A. TURMA, Data de "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Publicação: 06/08/2010) PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. REGIME DE JURISDICIONAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CERCEAMENTO DO TEMPO PARCIAL. DESCARACTERIZAÇÃO. JORNADA DE DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PR

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 606 regime de tempo parcial é vedada pelo art. 59, § 4.º, da CLT, que artigo 896 da CLT, a alegada ofensa aos artigos 5º, incisos XXXV, assim dispõe: XXXVI, LIV e LV, da Constituição Federal, 515, § 1º, 818 e 832 da "Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão CLT e 128, 460, 467, 468, 471 e 515 do CPC, pelo que, não prestar horas extras". infirm

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Processo Nº RO-0000454-07.2018.5.21.0012 ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE MARIA ANDREIA COSTA DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO(OAB: 12856/RN) RECORRIDO A & C ORTODONTIA LTDA - ME ADVOGADO CARLOS EDUARDO CELEDONIO(OAB: 18628/CE) 1220 Relator Vínculo empregatício - Período anterior a 01.08.2016 - Ausência dos requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT - S

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1646 ADVOGADO JOSE RENATO DE PAULA PESSOA SERAPHIM(OAB: 21093/PE) JOACI RIBEIRO DE SENA FELIPE DA COSTA PINTO RODRIGUES(OAB: 35897/PE) DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) RECORRIDO ADVOGADO CERTIDÃO DE JULGAMENTO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA Certifico que, em sessão ordinária realizada em 23 de abril de 2019, na sala de sess

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2618 Barbosa de Almeida Avelino, Daniela Pinheiro Ramos Vasconcelos, Gabriel Vasconcelos da Costa Filho e Daniela Siqueira Valadares Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Recife - PE Acórdão Processo Nº RO-0000950-23.2017.5.06.0001 Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ADVOGADO GABRIEL VASCONCELOS DA COST