628 resultados encontrados para temporal para progressao - data: 17/08/2025
Página 22 de 63
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NR. PROTOCOLO : 429327-44.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MOYSES THIAGO DE LIMA ACUSADO : SILVANIR PEREIRA FERREIRA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 113/2010 DO CNJ, INTIMO VOSSA SENHORI A PARA MANIFESTAR ACERCA DA LIQUIDAÇÃO DE PENA DE FLS. 234/235. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 NCIA FIXA E QUE NAO SE EVADIU DO DISTRITO DA CULPA, CONSOANTE FIR ME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, EVENTUAIS CONDICOES PESSOAIS FAV ORAVEIS DO CUSTODIADO NAO TEM O CONDAO DE ELIDIR, POR SI SO, A NE CESSIDADE DA PRISAO PREVENTIVA, SE CALCADA ESSA EM ELEMENTOS AUTO RIZATIVOS, COMO, NO CASO, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. POR FIM, A S MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ESCRIVÃO(Ã) : TEREZINHA DE FATIMA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 173344-07.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILAS FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 TO. COM A RESPOSTA, OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOC AL INFORMANDO QUE FOI AUTORIZADO O RECAMBIAMENTO PROVISORIO DO AC USADO PARA O DIA E HORA RETROMENCIONADO, TOMANDO TODAS AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS PARA REALIZACAO DO ATO. REITERE-SE O EXPEDIENTE DE FL. 179, CIENTIFICANDO QUE O APENADO ESTA PRESTES A ATINGIR O REQUISITO TEMPORAL PARA PROGRESSAO DA PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/03/2017 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO =======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : JUSTICA PUBLICA : DANIEL FERREIRA LIMA : 40828 GO - ABEL GOMES CUNHA 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201001524335 DE SPACHO DIANTE DO REQUERIMENTO DAS PARTES, HOMOLOGO A CONTA DE LIQUIDACAO DE FLS. 257/258. ADEMAIS, ATENDASE AO REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 259 (I TEM 02). OUTROSSIM, EM ANALIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1945 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 NESTA COMARCA ENTENDO QUE A COMUNICACAO DO FLAGRANTE AO PODER JUD ICIARIO SUPRE O QUE DETERMINA O 1, DO ARTIGO 306 DO CPP. POR OUTR O LADO, DEIXO DE APRECIAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBERDA DE PROVISORIA AO AUTUADO UMA VEZ QUE ELE JA FOI COLOCADO EM LIBER DADE POR FORCA DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 143190-96.2016.8.09.0175 404 EXECUCAO PENAL RICARDO DE ASSIS GONCALVES SAUDE PUBLICA RODRIGO SILVA NUNES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201601431907 NOME: RICARDO DE ASSIS GONCALV ES MAE: MARIA DE ASSIS GONCALVES DECISAO DIANTE DO PARECER MINI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201602654012 DESPACHO D ESIGNO PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2016, AS 16:50 HORAS, A INQUIRI CAO DA TESTEMUNHA LUDMILLA CRISTINA DA SILVA . OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, INFORMANDO-LHE ACERCA DO ATO, DATA E HORARIO ACIMA D ESIGNADOS, PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. INTIMEM-SE. CIENTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. TUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ACUSADO : MOANDRO APARECIDO FELIZ DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE A CERTIDAO EXARADA PELA ESCRIVANIA DO CRIME, A FL. 66, PROVI DENCIE-SE, COM URGENCIA, O NECESSARIO PARA O RECOLHIMENTO DO MAND ADO DE PRISAO (FL. 51) EM ABERTO, POSTO QUE HA NOS AUTOS SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM RAZAO DA PRESCRICAO (FLS. 63/63-V). CASO EXISTA INFORMACAO DO CUMPRIMENTO DA PRISAO, EXP