628 resultados encontrados para temporal para progressao - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : GABRIEL VINICIUS RODRIGUES FRANCA : ALEXANDRE GONCALVES RODRIGUES JEFFERSON GONCALVES RODRIGUES DESPACHO : GABRIEL VINICIUSNAO POSSUI REQUISITO TEMPORAL PARA PROGRESSAO DE REGIME. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO, NOS TERMOS DO CALCULO DE F LS 07. SEGUNDO INFORMACOES O REEDUCANDO AINDA SE ENCONTRA NA CPP, OFICIE-SE AQUELA UNIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201403266047 DESPACHO A ESCRIVANIA PROCESSANTE PARA FOR MAR AUTOS DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DO CONDENADO JUNIELSON E A UTOS DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA DO SENTENCIADO WANDERSON. DETER MINO, AINDA, O DESENTRANHAMENTO DO PEDIDO DE FL. 218 COM SUA POST ERIOR JUNTADA NO PROCESSO A SERE INSTAURADO. APOS, REMETA-SE O PR ESENTE PROCESSO AO EGREGIO TRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 LAPSO TEMPORAL PARA PROGRESSAO DE REGIME. O REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGI ME AO SENTENCIADO UMA VEZ QUE CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS EM L EI, BEM COMO POSTULOU PELA REMICAO DO PERIODO DE TRABALHO INFORMA DO NOS AUTOS (FLS. 558/558). E O RELATORIO. DECIDO. A PROGRESSAO DE REGIME VEM PREVISTA NO ART. 112 DA LEI DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 JUIZ SUBSTITUTO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 351187-94.2009.8.09.0110 ( 200903511872 ) 286 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA RAFAEL ANTONIO DE LIMA 9710 GO - ELAINE LANA DE LIMA PERES 32452 GO - VALTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 GO 145 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SUSPENDO O BENEFICIO DO LIVRAMEN TO CONDICIONAL CONCEDIDO AO REEDUCANDO JOILSON NOVAES CORGUINHA, ATE O JULGAMENTO DEFINITIVO DA NOVA ACAO PENAL INSTAURADA CONTRA ESTE (PROCESSO N 201600432454), FATO ESTE QUE DEVERA SER CERTIFIC ADOS PELA ESCRIVANIA PROCESSANTE NO BOJO DESTE CADERNO, COM POSTE RIOR CONCLUSAO. INTIMEM-SE. JATAI, 05/08/201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES, INICIAND O-SE PELA DEFESA DO REEDUCANDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM ACERCA DOS CALCULOS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM-ME CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 42450-38.2007.8.09.0049 ( 200700424509 ) AUTOS NR. : 90 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MARCOS ALV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ADV ACUS : 12381 GO - JOSE MARIA DE ASSIS DESPACHO : D E S P A C H O * VISTOS EM CORREICAO. AGUARDE-SE O REGULAR CUMPR IMENTO DA PENA. POR OUTRO LADO, OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE P RISIONAL REQUISITANDO O ENVIO MENSAL DA FOLHA DE FREQUENCIA DO RE EDUCANDO DURANTE O PERIODO ESCOLAR PARA FINS DE REMICAO FUTURA. C UMPRA-SE. ITABERAI, 19 DE OUTUBRO DE 2016. GUSTAVO BRAGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 DESPACHO POSTERGO A ANALISE DO REQUERIMENTO MINISTERIAL FEITO AS FLS. 77/79. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 2 7.02.2019 AS 13H30MIN, NO FORUM LOCAL. EXPECA-SE MANDADO DE INTIM ACAO AO REEDUCANDO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, FL. 67, DEVEN DO O MESMO SER CUMPRIDO EM HORARIOS ESPECIAIS, COMO APOS AS 20H O U AOS FINAIS DE SEMANA, NOS TERMOS DO ARTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 HD"S A SEREM CUSTEADOS PELO ERARIO, DEVENDO A ESCRIVANIA CRIMINAL PROVIDENCIAR A EXPEDICAO DA DEVIDA CERTIDAO. REMETA-SE COPIA DOS CALCULOS A UNIDADE PENITENCIARIA PARA ARQUIVAREM NO PRONTUARIO D O REEDUCANDO. CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA DATA EM QUE O REEDUCA NDO PREENCHERA O REQUISITO TEMPORAL PARA PROGRESSAO (27/04/2019), DESIGNO O DIA 29/04/2019 AS 14H:00MIN, PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 FESTOU FAVORAVEL A PROGRESSAO (FLS. 412/414). E O BREVE RELATO. D ECIDO. O ART. 112 DA LEI N 7.210/84 ESTABELECE QUE SERA CONCEDIDA A PROGRESSAO DE REGIME QUANDO O PRESO TIVER CUMPRIDO AO MENOS 1/ 6 DA PENA E APRESENTAR BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, O QUE OCORRE NO PRESENTE CASO. PERCEBE-SE QUE PELA CERTIDAO CARCERARIA A FL. 410, INFORMA QUE HENRIQUE E PORTADOR DE BOM