Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 TOCOMPOSICAO, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTACAO, TERA INICIO A PARTIR DA AUDIENCIA, OU, SE FOR O CASO, DA ULTIMA SESSAO DE CONCILIACAO. ADEMAIS, FICA, DESDE JA, ADVERTIDA A PARTE RE, D E QUE SE NAO OFERTAR CONTESTACAO, SERA CONSIDERADA REVEL E PRESUM IR-SE-AO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA. INTIMEM -SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2016.

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 S SANTOS JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2 147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO : 371505-42.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2895 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR ROBSON MONTEIR O DOS SANTOS E

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpre salientar que, em período anterior à da edição da Lei nº 9.032/95, a aposentadoria especial e a conversão do tempo trabalhado em atividades especiais eram concedidas em virtude da categoria profissional, conforme a classificação inserta no Anexo do Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964, e nos Anexos I e II do Decreto nº 83.080, de 24 de janeiro de 1979, ratificados pelo art. 292 do Decreto nº 611, de 21 de julho de 1992, o qual regulamentou, inicialmente, a Lei de Benefíc

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpre salientar que em período anterior à da edição da Lei nº 9.032/95, a aposentadoria especial e a conversão do tempo trabalhado em atividades especiais eram concedidas em virtude da categoria profissional, conforme a classificação inserta no Anexo do Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964, e nos Anexos I e II do Decreto nº 83.080, de 24 de janeiro de 1979, ratificados pelo art. 292 do Decreto nº 611, de 21 de julho de 1992, o qual regulamentou, inicialmente, a Lei de Benefíci

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpre salientar que, em período anterior à da edição da Lei nº 9.032/95, a aposentadoria especial e a conversão do tempo trabalhado em atividades especiais eram concedidas em virtude da categoria profissional, conforme a classificação inserta no Anexo do Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964, e nos Anexos I e II do Decreto nº 83.080, de 24 de janeiro de 1979, ratificados pelo art. 292 do Decreto nº 611, de 21 de julho de 1992, o qual regulamentou, inicialmente, a Lei de Benefíc

Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) § 3º O tempo de serviço exercido alternadamente em atividade comum e em atividade profissional sob condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado, após a respectiva conversão, segundo critérios de equivalência estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, para efeito de qualquer benefício." Sobre o tema, precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça: 6ª Turma, REsp nº 440955

Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpre salientar que em período anterior à da edição da Lei nº 9.032/95, a aposentadoria especial e a conversão do tempo trabalhado em atividades especiais eram concedidas em virtude da categoria profissional, conforme a classificação inserta no Anexo do Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964, e nos Anexos I e II do Decreto nº 83.080, de 24 de janeiro de 1979, ratificados pelo art. 292 do Decreto nº 611, de 21 de julho de 1992, o qual regulamentou, inicialmente, a Lei de Benefíci

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 REQUERENTE ADV REQTE : BANCO DO BRASIL S/A : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201302508460 COBRANCA DESPACHO INICIALMENTE DESTACO Q UE, EMBORA O PRESENTE FEITO TENHA SIDO PROTOCOLIZADO E DISTRIBUID O NA VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, A CONCLUSAO SE DEU SOB A VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 EXECUTADO : MPB CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA MARCOS HENRIQUE ELIAS MAGALHAES MARCOS HENRIQUE ELIAS MAGALHAES BETANIA RIBEIRO DOS SANTOS ADV EXEQTE : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201304156316 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA DESENTRANHAR A PECA DE FLS. 97/99, MEDIANTE CERTIDAO NOS AUTOS E RENUMERACAO, Q

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 IO A POSSIBILITAR CONSULTAS A BASE DE DADOS E O CUMPRIMENTO IMEDI ATO DA ORDEM JUDICIAL. PRESTADAS AS INFORMACOES, INTIME-SE A PART E EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA ADOTAR AS PROVIDENCI AS NECESSARIAS PARA VIABILIZAR A CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 0, 2 DO CPC. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2 016 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PR