Caderno único ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de outubro de 2014 DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111470598 - DECLARATÓRIA CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 ressaltar que os embargantes fizeram início de prova documental do que alegam, ao passo que o Banco do Brasil, 1º embargado, não conseguiu produzir nenhum elemento de convencimento que macule a presunção de boa-fé dos adquirentes, não havendo fundamento jurídico e probatório para reconhecer a má-fé destes. Assim tem entendido a jurisprudência do e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 supostamente pertencente à 2ª embargada, cuja constrição restou deferida pelo juízo. Por seu turno, a 2ª embargada, apresentou impugnação aos Embargos, sob a alegação de que o indigitado bem fora objeto de alienação a terceiro de boa-fé. Nesse contexto, é forçoso reconhecer que a 2ª embargada não deve, de fato, compor o polo passivo da lide. Nesse sentido, o egrégio Tribunal de Justiça d