14 resultados encontrados para tencia de processo - data: 19/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO ==========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 JOVELI RODRIUGES DE MORAES ADV REQTE : 35351 GO - EDILEUZA GARRIDO VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201501179335 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL NOS SEGUINTES TERMOS : 1- JUNTAR SUA ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, C ONFORME PRECEITUA O ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 EBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHI MENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA -SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. NO TOCANTE AOS CARTUCHOS, EM RAZAO DOS CARTUCHOS TEREM SIDO TESTADO S E CONSUMIDOS, DEIXO DE PROCEDER O ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS DA LEI SUPRAMENCIONADA, CONFORME TERMO DE EXIB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 LECIDO O PRAZO LEGAL. DEVOLVIDO OS AUTOS, ABRA-SE VISTA AO REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES NO P RAZO DE 08 (OITO) DIAS. EM SEGUIDA, RETORNEM-SE OS AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 12 DE JUNHO DE 2017 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 8227-60.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201600082275 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE NA DATA E NO HORARIO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO ANTERIORMENTE AGENDADA, O EDIFICIO DO FORUM ESTAVA FECHADO PARA DEDETIZACAO, REDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA NR. PROTOCOLO : 124660-14.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : DEIVID MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201801246607 DECISAO EM PARECER DE FL. 29, O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : OBRIGACAO DE FAZER : JOSE EDUARDO RODRIGUES DA COSTA : ESPOLIO DE MARIANA RODRIGUES DE MORAES TEREZINHA RODRIGUES DA CRUZ FRANCISCA RODRIGUES DE MORAES CLEMENTE MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE MORAIS BATISTA DIVINO RODRIGUES DE MORAES JOVENI RODRIGUES DE MORAES JOVECI RODRIGUES DE MORAES JOVELI RODRIUGES DE MORAES ADV REQTE : 35351 GO - ED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 LEI DE EXECUCAO PENAL. ANTE O NAO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS O BJETIVOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 44 E 77 DO CODIGO PENAL, PREJUDICA DA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA SUBSTITUICAO DAS SANCOES CORPORE AS POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, BEM COMO SUSPENSAO CONDICIONAL DA S PENAS. EM VIRTUDE DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO, TEMPO DE PRISAO PROVISORIA (APROXIMADAMENTE 05 MESES), BEM C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: terça-feira, 15/08/2017 286004-74.2015.8.09.0173 158 INDENIZACAO SONIA SILVA MARTINS MUNICIPIO DE SAO SIMAO JOSE HENRIQUE DE MORAIS VERA LUCIA DOS SANTOS MORAIS ADV REQTE : 30716 GO - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADV REQDO : 35573 GO - DANILO ALMEIDA NUNES 13599 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 S OS ARGUMENTOS. QUANTO AO PRIMEIRO ASPECTO, E CEDICO QUE A LEGIS LACAO ESTADUAL IMPOE A ADMINISTRACAO O DEVER DE INFORMAR O CONTRI BUINTE POR CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), A EXIS TENCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA O FIM DE CONSAGRAR OS PRI NCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, DE ACORD O COM ENDERECO OBTIDO PELO SISTEMA DE CADAS