Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 71 Dreossi Ballerini - Banco do Brasil S/A - VISTOS, ETC.Como é sabido e ressabido, o DD. Min. Raul Araújo, Relator do REsp. Nº 1.438.263/SP, determinou a suspensão de todos os processos em que se discuta a legitimidade do poupador não associado ao IDEC, para ajuizar ação individual de liquidação e cumprim

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6236 75/91 Estado de Roraima), DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - PP Nº 006/2018, tendo como fundamento apurar a responsabilidade do Município na falta de realização de concursos públicos para as áreas da saúde e da assistência social. Ministério Público Boa Vista, 26 de junho de 2018 Bonfim-RR, 20 de junho de 2018. DIEGO BARROSO OQUENDO Promotor de Justiça EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP Nº 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 67 (OAB 353135/SP) Processo 1001516-19.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nereu de La Corte Junior - Banco do Brasil S/A - VISTOS, ETC.Como é sabido e ressabido, o DD. Min. Raul Araújo, Relator do REsp. Nº 1.438.263/SP, determinou a suspensão de todos os proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 66 documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.A presente decisão assinada digitalmente e devidamente instruída com a contrafé, servirá de mandado ou carta precatória, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais.Cumpra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO À vista da decisão proferida no RE 870.947, atribuindo efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos em face do acórdão que reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 1-F da Lei nº 9.494/97, tendo como fundamento a ausência de modulação dos efeitos da decisão, manifestem-se as partes, sucessivamente e no prazo de cinco dias, a começar pelo exequente. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intimem-se. Presidente Prudente, data registrada no sistema. BR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO À vista da decisão proferida no RE 870.947, atribuindo efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos em face do acórdão que reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 1-F da Lei nº 9.494/97, tendo como fundamento a ausência de modulação dos efeitos da decisão, manifestem-se as partes, sucessivamente e no prazo de cinco dias, a começar pelo exequente. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intimem-se. Presidente Prudente, data registrada no sistema. BR

Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5483 124/139 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DA PORTARIA PIP Nº 007/15/PJMA/1ºTIT/MP/RR Ministério Público Boa Vista, 8 de abril de 2015 O Dr. LUIS CARLOS LEITÃO LIMA, Promotor de Justiça, 1° Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, art. 8º, § 1º, da Lei nº 7.347, de 24-7-1985

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4729 83/92 PORTARIA DE CONVERSÃO DO PIP Nº 011/11/3ªPJC/2ºTIT O DR. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de 2ª Entrância, 2° Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, art. 8º, § 1º, da Lei nº 7.347, de 24-7-1985, e Resolução Normativa do Ministério Público nº 010/09 (DPJ N. 4126, de

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 CERTIDO 647 CONSIGNATRIO: ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA Certifico que, por determinacao verbal dos magistrados desta 25 CERTIDO Vara, adiei o presente processo para a sessao do dia 05/02/2019, as 8:55 tendo como fundamento a necessidade de reajustamento de pauta. Certifico que, por determinacao verbal dos magistrados desta 25 Vara, adiei o presente processo para a sessao

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5872 088/103 Ministério Público Boa Vista, 6 de dezembro de 2016 ausência de contraprestação laboral”. Boa Vista/RR, 17 de novembro de 2016. MADSON WELLINGTON BATISTA CARVALHO Promotor de Justiça PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO ALEGRE EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP Nº 010/2016 O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Alto Alegre-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, inc