6 resultados encontrados para tendo em vista que juli - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 A DE EXECUCAO PENAL (VEP), DESTA COMARCA, DEVENDO O(S) DEPOSITO(S ) SER REALIZADO(S) MEDIANTE EXPEDICAO DE GUIA, CONFORME MANUAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. QUANTO A JULIO CESAR ARAUJO MASCA RENHAS: A PRIMEIRA (PRESTACAO PECUNIARIA), CONSISTIRA NA DOACAO D E 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS VIGENTES A EPOCA DA CONDENACAO (O SE NTENCIADO E ADVOGADO), EM FAVOR DO PROGRAMA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ICIALMENTE SEMIABERTO; * RAPHAEL COSTA DOS SANTOS: 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO; * WED ER CARLOS DE ARAUJO: 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, E M REGIME INICIALMENTE ABERTO; * HIAGO VITOR DE SOUZA GOMES: 01 (U M) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABER TO; E * JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS: 02 (D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 M) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABER TO; E * JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS: 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS ) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO. 3.2. DA SUBST ITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO S TENDO EM VISTA QUE ROBERT DIAS DA SILVA BEZERRA E REINCIDENTE E SPECIFICO, E AINDA POSSUI SETE ACOES PENAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ER CARLOS DE ARAUJO: 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, E M REGIME INICIALMENTE ABERTO; * HIAGO VITOR DE SOUZA GOMES: 01 (U M) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABER TO; E * JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS: 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS ) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO. 3.2. DA SUBST ITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAG EM DA PENA: DA PENA DEFINITIVA APLICADA AOS SENTENCIADOS * RONALD O FERREIRA DIAS: 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM RE GIME INICIALMENTE ABERTO; * ROBERT DIAS DA SILVA BEZERRA: 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME IN ICIALMENTE SEMIABERTO; * RAPHAEL COSTA DOS SAN