Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 TRATA DESCRITA PARA O TIPO. A ANALISE QUE EVENTUALMENTE CONSIGA E SSA FACANHA, POR CERTO ESTARA EIVADA DE EQUIVOCOS, NAO TENDO SIDO ADEQUADAMENTE APLICADO O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA. APESAR DISSO E SITUACAO NAO TAO RARO NO PROCESSO DE DOSIMETRIA DE PENA. TAL FATO OCORRE EM RAZAO DAS ROTINEIRAS CONFUSOES QUE SE F AZEM ENTRE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E ELEMENT

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 POSSIVEL, NO CONTEXTO DE UMA CORRETA APRECIACAO DESTAS CIRCUNSTAN CIAS NO MOMENTO DA DOSIMETRIA DA PENA, FAZER COM QUE A PENA BASE ATINJA O TOPO DA PENA ABSTRATA DESCRITA PARA O TIPO. A ANALISE QU E EVENTUALMENTE CONSIGA ESSA FACANHA, POR CERTO ESTARA EIVADA DE EQUIVOCOS, NAO TENDO SIDO ADEQUADAMENTE APLICADO O PRINCIPIO DA I NDIVIDUALIZACAO DA PENA. APESAR DISSO E SITUA

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ADEIRO PELO SIMPLES ASPECTO DAS EXTREMIDADES PERMITIDAS.7 POREM, ESTA PERLUSTRACAO DEIXA DE ATER-SE AO FATO DE QUE, A FIXACAO DA P ENA BASE DEVE PARTIR-SE DO MINIMO LEGAL ESTABELECIDO AO TIPO E, P OIS, NA CONSIDERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, E NO SEU CONJU NTO, PODER CHEGAR AO RESULTADO DESEJADO (EM TESE CORRETO). ASSIM, E IMPOSSIVEL, NO CONTEXTO DE UMA CORRETA APRE

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 POIS, NA CONSIDERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, E NO SEU CON JUNTO, PODER CHEGAR AO RESULTADO DESEJADO (EM TESE CORRETO). ASSI M, E IMPOSSIVEL, NO CONTEXTO DE UMA CORRETA APRECIACAO DESTAS CIR CUNSTANCIAS NO MOMENTO DA DOSIMETRIA DA PENA, FAZER COM QUE A PEN A BASE ATINJA O TOPO DA PENA ABSTRATA DESCRITA PARA O TIPO. A ANA LISE QUE EVENTUALMENTE CONSIGA ESSA FACANHA,

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NIMO NO MOMENTO DESTA SEGUNDA ETAPA DE APLICACAO, TITUBEIAM, TODA VIA, ANTE A ADVERTENCIA DE QUE TAL FATO IMPLICARIA, EM SENTIDO OP OSTO, A PERMISSIBILIDADE DE SE MAJORAR A PENA, EM CASO DE AGRAVAN TES, PARA ALEM DO MAXIMO ABSTRATO. ORA, TRATA-SE DE UM ARGUMENTO APENAS EM TESE FACTIVEL, E QUE E TOMADO COMO VERDADEIRO PELO SIMP LES ASPECTO DAS EXTREMIDADES PERMITIDAS.2 PO

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 E SEJA REDUZIDA AQUEM DO GRAU MINIMO. POR QUE TAL NAO PODERIA SER FEITO? POR QUE A LEI NAO PERMITIRIA TAL OPERACAO? ORA, A LEI NAO A PROIBE. NAO HA NENHUMA NORMA AFIRMANDO TAL IMPOSSIBILIDADE E, SE NAO HA VEDACAO EXPRESSA, NAO SE PODE ACEITA-LA.3 ALGUNS AUTORE S, ATE CONCORDANTES COM REFERIDA TESE, ADMITINDO A IDEIA DE SE UL TRAPASSAR O LIMITE MINIMO NO MOMENTO DESTA SE

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 STAS CIRCUNSTANCIAS NO MOMENTO DA DOSIMETRIA DA PENA, FAZER COM Q UE A PENA BASE ATINJA O TOPO DA PENA ABSTRATA DESCRITA PARA O TIP O. A ANALISE QUE EVENTUALMENTE CONSIGA ESSA FACANHA, POR CERTO ES TARA EIVADA DE EQUIVOCOS, NAO TENDO SIDO ADEQUADAMENTE APLICADO O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA. APESAR DISSO E SITUACAO N AO TAO RARO NO PROCESSO DE DOSIMETRIA DE PEN

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ONSIDERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, E NO SEU CONJUNTO, PODE R CHEGAR AO RESULTADO DESEJADO (EM TESE CORRETO). ASSIM, E IMPOSS IVEL, NO CONTEXTO DE UMA CORRETA APRECIACAO DESTAS CIRCUNSTANCIAS NO MOMENTO DA DOSIMETRIA DA PENA, FAZER COM QUE A PENA BASE ATIN JA O TOPO DA PENA ABSTRATA DESCRITA PARA O TIPO. A ANALISE QUE EV ENTUALMENTE CONSIGA ESSA FACANHA, POR CERTO

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 LTAR QUE, NAO OBSTANTE BOA PARTE DAS DECISOES JUDICIAIS ENTENDA N AO SER POSSIVEL A REDUCAO AQUEM DO MINIMO LEGAL (EM QUALQUER INST ANCIA), VE-SE QUE ESTA POSICAO DISSENTE DA LOGICIDADE PREVISTA NA LEGISLACAO QUE DE MODO ALGUM A PROIBE. ESSA E A POSICAO ASSUMIDA POR NEY MOURA TELES: [] A PRESENCA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES PODE FAZER COM QUE A PENA SEJA REDUZIDA A QUA

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 IDEIA DE SE ULTRAPASSAR O LIMITE MINIMO NO MOMENTO DESTA SEGUNDA ETAPA DE APLICACAO, TITUBEIAM, TODAVIA, ANTE A ADVERTENCIA DE QU E TAL FATO IMPLICARIA, EM SENTIDO OPOSTO, A PERMISSIBILIDADE DE S E MAJORAR A PENA, EM CASO DE AGRAVANTES, PARA ALEM DO MAXIMO ABST RATO. EM SUMA, SEM O DIZEREM, REPRODUZEM O JARGAO O POPULAR: PAU QUE DA EM CHICO, DA TAMBEM EM FRANCISCO! ORA, T