Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 692 (OAB 88098/SP) Processo 0211669-53.2006.8.26.0100 (583.00.2006.211669) - Procedimento Sumário - Empréstimo consignado - Wilson Nunes de Oliveira - Banco Abn Amro Real S/A - Vistos. Este Juízo determinou a manifestação das partes acerca da prescrição intercorrente (folha 444), tendo as partes permanecido inertes (fol

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 37 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 20/04/2017 - fls. ; recurso apresentado em 02/05/2017 - fls. ). Assinatura Regular a representação processual (fls. 66695a9). Satisfeito o preparo (fl(s). e74e8d8, aafe8cd e 3c3ca29). Brasília-DF, 29 de Junho de 2017 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Direito Sindical e Questões

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, o atual posicionamento jurisprudencial vai no sentido da impossibilidade da prática de atos constritivos sobre bens de empresa em recuperação judicial, não se depreendendo nenhuma ressalva em relação à origem do crédito tributário. Dessarte, nesse panorama, a execução encontraria óbices ao prosseguimento. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porém, não constatada quaisquer das hipóteses de cabimento, os REJEITO. P. R. I.C CAMPINAS, data registrada no sis

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 - MARTA DE CARVALHO DE LEONARDIS - POLYLIGHT TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA 2356 Em 16 de Outubro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0130700-98.1997.5.15.0043 AUTOR: MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: MARTA DE CARVALHO DE LEONARDIS e outros (2) Processo Nº RTOrd-0200700-06.2009.5.15.0043 AUTOR LUIZ CARLOS BARBOSA ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000534-53.2014.4.03.6136/SP 2014.61.36.000534-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CATANDUVA SP SP200713 RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00005345320144036136 1 Vr CATANDUVA/SP EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA CDA - ARTIGO 2º, �

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ROPRIEDADE DETERMINO O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DO PROJETO SOCORRE R. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CUMPRA-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS A DMINISTRATIVAS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I. GOIANIA-G O, 29 DE SETEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : IARA MARCIA FR

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA(OAB: 16770/BA) ADRIANA DE MENEZES MOREIRA MELLO(OAB: 44354/BA) ARY DA SILVA MOREIRA(OAB: 4145/BA) CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA CAMILA SANTOS FERREIRA SANTOS(OAB: 44000/BA) MARCIA CRISTINA MONTEIRO LAURENCO(OAB: 36427/BA) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 755 PODER JUDICIÁ

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 448265-77.2015.8.09.0175 : 2170 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : AMSJ GVRM GJRM EXECUTADO : AMS ADV EXEQTE : 38994 GO - ROBERTO LUIZ DA CRUZ 33588 GO - MAX PAULO CORREIA DE LIMA ADV EXECDO : 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA DESPACHO : PELA MMA JUIZA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DE SPACHO : DE

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000534-53.2014.4.03.6136/SP 2014.61.36.000534-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CATANDUVA SP SP200713 RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00005345320144036136 1 Vr CATANDUVA/SP EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA CDA - ARTIGO 2º, �

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000534-53.2014.4.03.6136/SP 2014.61.36.000534-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CATANDUVA SP SP200713 RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00005345320144036136 1 Vr CATANDUVA/SP EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA CDA - ARTIGO 2º, �