17 resultados encontrados para tenho esta circunsta - data: 27/11/2024
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 10272/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 384031-52.2016.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 291231/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L149 PROTOCOLO NUMR: 64964-43.2017.8.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 AO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCI ADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVR E, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, AD EMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO N OS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINH A CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 O CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILME NTE DEVIDO. 1 - GRIFEI. ADEMAIS, QUANTO AO ENCLAUSURAMENTO PROVIS ORIO DO SENTENCIADO, PROCEDENDO NA ANALISE DETERMINADA PELO ART. 387, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE RESPONDEU O PROCESSO EM LIBERDADE, ENTENDO QUE NAO PASSARAM A EXISTIR MOTI VOS QUE JUSTIFIQUEM A DECRETACAO DA PRISAO PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 RT. 288, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, TENHO QUE O SENTENCIADO JO AO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCI ADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVR E, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, AD EMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO N OS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR. PROTOCOLO : 64964-43.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEOMAR ESTEVAM ACUSADO : EVERTON DOS SANTOS DOURADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, EVERTON DOS SANTOS DOURAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 O NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E , EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFER IDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER-LHE IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO SIMPLES MENCIONADO NOS AUTOS, PRATI CADO CONTRA A VITIMA LUCAS BATISTA CUNHA, TENHO QUE O SENTENCIADO VICTOR HUGO MARTINS MARIANO AGIU: 1. CULPABIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 TICADO E NAO LHE FAVORECEM; 7. CONSEQUENCIAS - PATRIMONIAIS RELEV ANTES, POSTO QUE A RES FURTIVA NAO FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA A VITIMA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA - NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS -MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA LUIS CLAUDI O DOS REIS JUNIOR TENHO QUE O SENTENCIADO GIVANILDO DIAS DA SILVA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO D E FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 CAO DA PRISAO DO SENTENCIADO SEBASTIAO ELIAS JUNIOR, OBSERVADO TA MBEM O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA CORPOREA, RECONHECO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, E, EM RAZAO DISSO, DETERMINO SEJA EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA EM PROL DO MESMO, O QUAL DEVERA S ER COLOCADO EM LIBERDADE, ISTO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PR ESO. EM RELACAO AO DENUNCIADO FABIO DIAS DA SI