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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 DO FATO CRIMINOSO A ELE IMPUTADO. EM RAZãO DISSO, VISLUMBRO A PRE SENçA DE REQUISITOS DA PRISãO PREVENTIVA, NOTADAMENTE A CONVENIêN CIA DA INSTRUçãO CRIMINAL. ALéM DISSO, TENHO QUE, SEM A POSSIBILI DADE DE SE LOCALIZAR O ACUSADO, O QUAL SE ENCONTRA EM LOCAL INCER TO E NãO SABIDO, A APLICAçãO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA S DA PRISãO TAMBéM NãO SE RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NR. PROTOCOLO : 265140-14.2015.8.09.0141 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOCELINO DA SILVA REQUERIDO : INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 39641 GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : AUTOS N 140/2015 PROTOCOLO: 201502651402 DESPACHO: SOBRE A IMPUGN ACAO DE FLS. 68/69 E DOCUMENTOS, OUCA-SE O EXEQUENTE, NA PESSOA D E SEU PROCURADOR, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 IBILIDADE DE CONSTITUIR PROCURADOR VISTA A DEFENSORIA PUBLICA ATUANTE IGE O ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE RESTANDO INFRUTIFERA A CITACAO DA INISTERIO PUBLICO. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PARTICULAR, DESDE JA, ABRA-SE PARA FINS DE CUMPRIR O QUE RED PROCESSO PENAL. DE IGUAL MODO, DENUNCIADA, ABRA-SE VISTA AO M NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 202427-16.2014.8.09.0051 : 654 : ACAO PENAL : TH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 DO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, DETERMINEI O PROS SEGUIMENTO DO FEITO, DESIGNANDO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO, OCASIAO EM QUE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA TECNICA REQUER ERAM A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, O QUE FOI DEFERIDO. AT O CONTINUO, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, TUDO CONFORM E GRAVACAO AUDIOVISUAL CONSTANTE DA MIDIA A