Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 E DIVORCIO DIRETO, PRESCINDINDO DE PASSAR PELA SEPARACAO JUDICIAL , RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PEDIDO APLICANDO DE IMEDIATO A LEGISLA CAO VIGENTE. PAUTADO NO CONTEXTO PROBATORIO APRESENTADO TENHO QUE PROCEDENTE A PRETENSAO DA AUTORA EM POR FIM A SOCIEDADE CONJUGAL , POSTO QUE DEMONSTRADA A INVIABILIDADE DA MANTENCA DA UNIAO, DEV ENDO TER PRIMAZIA A VONTADE EXPOSTA NA EXO

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 2907 - ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHO DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Id nº387ee94: Tempestivo e representação processual regular, conheço dos embargos declaratórios opostos pela reclamante. Id nº55007ec: Tempestivo e representação processua

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 2903 A reclamada, por igual, não pode transferir ao trabalhador o ônus do OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS empreendimento, como fez com o reclamante impondo-lhe o custeio Deferidos os descontos previdenciários e fiscais (Súmula 368 do C. do total das ferramentas utilizadas pelo autor. TST e Prov. CGJT 01/96, e , e OJ. 400 da SDI 1 d o C. TST). O trabalhador nã

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 6137 VISTOS, ETC. que compuseram a relação material controvertida, o que suficiente ADRIANO RAMOS DOS SANTOS, propôs a presente reclamação para fins de legitimidade de parte, independentemente da natureza trabalhista contra CASA SECA IMPERMEABILIZACOES jurídica da relação de emprego. LTDA,primeira reclamada, GAFISA S/A.,segunda reclamada, Rejeita-se a preliminar

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 13161 destinada a gerar lucro para seus proprietários. de saúde. Visível a situação de desamparo e abandono imposta pela “No reino dos fins tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando reclamada à autora, que estava prestes a realizar cirurgia uma coisa tem um preço, pode-se pôr em vez dela qualquer outra envolvendo neoplasia, e não pode fazê-lo por opçã

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 que compuseram a relação material controvertida, o que suficiente 6047 Defiro todos esses pedidos do autor. para fins de legitimidade de parte, independentemente da natureza jurídica da relação de emprego. Prejudicado o pedido de pagamento de férias vencidas, com 1/3, Rejeita-se a preliminar arguida pela reclamada. pois a testemunha não comprovou esses fatos const

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO - FEDERACAO NAC TRAB NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA - G2O GERENCIAMENTO E OBRAS LTDA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA - INFRAESTRUTURA E AFINS DO ESTADO DE SAO PAULO 7553 Processo Nº RTOrd-1000914-30.2018.5.02.0715 RECLAMANTE ALESSANDRO PEREIRA

Seção II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 RECEITUA O ARTIGO 1.581, DO CODIGO CIVIL E A SUMULA 197, DO STJ, O DIVORCIO PODE SER DECRETADO SEM QUE HAJA A PARTILHA DOS BENS. A RESPEITO DO DIVORCIO, A NOVEL LEGISLACAO ACERCA DA MATERIA CONSO LIDOU A VONTADE DO CASAL EM POR FIM AO CASAMENTO NA FORMA DE DIVO RCIO DIRETO, PRESCINDINDO DE PASSAR PELA SEPARACAO JUDICIAL, INOB STANTE TAL EFETIVACAO, RAZAO PELA QUAL ACO

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Debates orais remissivas. 6283 Entretanto, traz a segunda ré apenas a alegação de que a convenção coletiva nos autos não se aplica aos empregados da Propostas conciliatórias infrutíferas. primeira ré, não indicando qual negociação coletiva deveria ser aplicada, nem comprovando os fatos que alega, ônus que lhe Sentença prolatada. competia. Recurso Ordinário

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NTE TAL EFETIVACAO, RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PEDIDO APLICANDO DE IMEDIATO A LEGISLACAO VIGENTE. PAUTADO NO CONTEXTO PROBATORIO APR ESENTADO TENHO QUE PROCEDENTE A PRETENSAO DO AUTOR EM POR FIM A S OCIEDADE CONJUGAL, NAO HAVENDO OBJECAO PELA PARTE REQUERIDA (FLS. 50/57) POSTO QUE DEMONSTRADA A INVIABILIDADE DA MANTENCA DA UNIA O, DEVENDO TER PRIMAZIA A VONTADE EXPOSTA PELA