Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 188154-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2631 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JALES LUIZ MARCIANO VITIMA : MOACIR DOS SANTOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201601881546 DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PEDIDO MINISTERI AL, CITE-SE O ACUSADO NO ENDERECO FORNECIDO AS FOLHAS 194 DOS AUT OS, PARA RESPONDER A ACU

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 LIMA, RENATO BRASILEIRO DE. LEGISLACAO PENAL COMENTADA. 2 ED. JUS PODIVM, P.696-697. 3LIMA, RENATO BRASILEIRO DE. LEGISLACAO PENAL COMENTADA. 3 ED. JUSPODIVM, 2015, P.774. 4(TJGO, APELACAO CRIMINA L 425737-90.2011.8.09.0142, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/02/2016, DJE 1993 DE 21/03/2016) 5AUTO D E EXIBICAO E APREENSAO, FL. 30. NR. PROTO

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 USADO DIOGO CASTRO ESTRELA, POR SUA VEZ, REQUEREU O AFASTAMENTO D A QUALIFICADORA, A DESCLASSIFICACAO DO DELITO PARA SUA MODALIDADE TENTADA, COM A APLICACAO DA REFERIDA CAUSA DE DIMINUICAO EM SEU PATAMAR MAXIMO E SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. ATO CONTINUO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE S ENTENCA: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS