Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 IBUTO DESCONTADO OU COBRADO. RELATIVAMENTE AO ICMS, APENAS O SUBS TITUTO TRIBUTARIO PODE DESCONTAR OU COBRAR O IMPOSTO DO REAL CONT RIBUINTE SUBSTITUIDO, APROPRIANDO-SE DE VALORES NA QUALIDADE DE D EPOSITARIO PARA O ORDINARIO REPASSE AO FISCO. SENDO O ICMS PROPRI O REGULAR E CONTABILMENTE LANCADOS NOS LIVROS FISCAIS DA EMPRESA CONTRIBUINTE, BEM COMO DECLARADO A FAZENDA

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO AIRES DA FONSECA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR ADV IND : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR, CIENTIFICANDO-LHE: A ) QUE O DESERTOR DEVERA SER SUBMETIDO A INSPECAO DE SAUDE, NOS TE RMOS DO ART. 457, 1, DO CODIGO PENAL MILITAR; B) QUE APOS A INSPE CAO,

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 RO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 392172-52.2009.8.09.0063 ( 200903921728 ) AUTOS NR. : 1909 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE LOURDES SERAFIM ACUSADO : ADRIANO SERAFIM DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 1909/09 (200903921728). ELO DESPACHO ATUALIZE-SE O NOVO END ERECO INDICADO

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 CORREA COUTINHO PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO: __________________ ____________________________________________________ VITIMA: ____ _________________________________________________________________ ___ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _____________________________ ________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ________________ ___________________________________________

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, CUID A-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO IVAN FERREIRA DA CRUZ A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NO ART. 129, 9 DO CP CONTRA POLYANA DUARTE DE PAULO. FORMADA A RELA CAO PROCESSUAL E REALIZADA A INSTRUCAO, O MINISTERIO PUBLICO REQU EREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR INSUFICIENCIA

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 012.8.09.0175 201204503278 VITIMA: MARIA CLECIANE DA SILVA RIBEIR O ACUSADO: GENISSON DE SOUSA LIMA ADVOGADO(A): DR. ESTER MAIA ESC HER DIAS, OAB/GO 27.050 (DPE) AOS 26 DE FEVEREIRO DE 2015 AS 13:0 0 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSIS TENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, P

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AO AO CRIME DE LESAO CORPORAL, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DEFESA . RELATADO. DECIDO. NA DICCAO DO ART. 386 DO CPP, O JUIZ ABSOLVER A O REU DESDE QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A C ONDENACAO (INCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DENOMINAD O DE IN DUBIO PRO REO, SEGUNDO O QUAL A CONDENACAO EXIGE PROVA IN EQUIVOCA DE QUE O ACUSADO INFRINGIU O TIPO PE

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 A LC N. 24/1975. 6. "A GUERRA FISCAL NAO SE LIMITA A ALOCACAO DO S EMPREENDIMENTOS. MESMO QUANDO DEFINIDOS OS LUGARES DE INSTALACA O, OS EMBATES CONTINUAM QUANDO AS UNIDADES COMECAM A FUNCIONAR, P OIS E COMUM A CIRCULACAO DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE ESTADOS DISTINTOS, ENSEJANDO DISCUSSAO ACERCA DA VALIDADE E DO A BATIMENTO DO CREDITO RELATIVO A OPERACAO AN