146 resultados encontrados para teobaldo de lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 CLASSE:CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/64 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:053.01.2010.009324 Nº ORDEM:13.01.2010/000834 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM. TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/134 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇ
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 PROCESSO :1502368-24.2016.8.26.0073 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Avaré EXECTDO : Dinamerico Lourenco Miranda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1005654-67.2016.8.26.0073 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.R.N. ADVOGADO : 360533/SP - Camila Milito Zanella R
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 OAB CE/15067 CE/5864 CE/11720 CE/21409 CE/18189 CE/12136 CE/18313 CE/7481 CE/19232 CE/17106 CE/15285 CE/20586 CE/16342 CE/9743 CE/10315 CE/4406 CE/20635 SP/80348 CE/15285 CE/19880 CE/10418 Seq. 1 2 2 3 5 5 5 6 7 8 8 9 9 10 10 10 11 11 11 11 13 Caderno 2: Judiciário OAB CE/15924 CE/15566 CE/7367 CE/15067 CE/14867 CE/15968 CE/17878 CE/15067 SP/114460 SP/80348 CE/19880 CE/14665 CE/19431 CE/1121 CE/4030 SP/114460 PB/11419 CE/7982 CE/23119 CE/
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) cincia do Ato do(a) Juiz(za) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as 1698 Intimado(s)/Citado(s): - TOK SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA providncias cabveis e necessrias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO " Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 11 de Setembro de 2018, eu, JOSE WELLITON Vistos etc. PINH
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 554 30 apreciado o pedido: é o que se denomina de condições da ação; relacionam-se com a possibilidade de se obter, ou não, dentro de um processo válido (quer dizer, preenchidos os pressupostos processuais), a sentença de mérito. Dentre as condições da ação, destaco a legitimidade das partes, também denominada de legitimid
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1345 63 Maceió - Autos nº: 0702595-72.2015.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: CICERO VICENTE FERREIRA Réu: Município de Maceió DECISÃO I Trata-se de Ação Cominatória com pedido de antecipação dos efeitos da tutela demandada por Cícero Vicente Ferreira, por intermédio da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, e
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : J. V. S. P. DA S. ALIMENTANTE : C. P. DA S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0036112-02.2013.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R. DE S. ADVOGADO : 269088/SP - Pietro da Silva Estabile REQDA : V. C. P. B. DA S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1265 30 Especial. Subam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Maceió, 23 de outubro de 2014. Des. José Carlos Malta Marques Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Recurso Especial em Apelação n.º 0036101-22.2011.8.02.0001 Recorrente : Teobaldo de Lima Gomes Defensor P : Eduardo Ant�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2008 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Apelante : Ministério Público Apelado : Palmiro Otavio da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apela
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1357 8 prazo para a resposta, consoante dispõe o art. 267, § 4º do CPC. No caso em apreço, não houve a citação da parte Ré. Assim, cabe a esta Presidência acatar o pedido de desistência, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Maceió, 17 de março de 2015. Desembargador Washington