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teobaldo de lima - Página 15

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146 resultados encontrados para teobaldo de lima - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 31/07/2018 - Pág. 641 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Cumpra-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000361-83.2015.403.6139 - MARIA DE FATIMA FERREIRA(SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO E SP179738 - EDSON RICARDO PONTES) X MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3243 - TAINA MORENA DE A. BERGAMO

TRF3 16/12/2019 - Pág. 794 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA DE JESUS ALVES X SALVADOR ROSA DE CARVALHO X JULIA MARIA DA SILVA X EUDOSCIA DA CONCEICAO ALVES X ISALTINA MARTINS DE OLIVEIRA X ARI ANTONIO DE OLIVEIRA X TEREZA PROENCA X LUIZ GONCALO PAES X HILARIO DOMINGUES RIBEIRO X ISMAEL DOMINGUES RIBEIRO X CICERO DOMINGUES RIBEIRO X MARIA DE JESUS RIBEIRO QUEIROZ X SEBASTIANA MARIA DE SOUZA X ROSA SANTOS CARVALHO FERREIRA X PURCINO RODRIGUES DE SOUZA X MARIA FRANCISCA X ANIBAL FERREIRA X MERCEDE VENANCIO CUSTODIO X JOANA DE JESUS VEIGA X MARIA DE LO

DOEPE 05/05/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PE, 26/02/2015, DD1729430, 69200 (Art. 233); KFX1293/PE, 27/02/2015, DD1729340, 69200 (Art. 233); KGA9195/PE, 05/02/2015, DD1435916, 69120 (Art. 232); KGE0844/PE, 27/02/2015, DD1738030, 69200 (Art. 233); KGG5772/PE, 26/02/2015, DD1729545, 69200 (Art. 233); KGH6328/PE, 02/03/2015, DD1636369, 65992 (Art. 230, Inc. V); KGJ8377/PE, 03/03/2015, DD1306040, 51851 (Art. 167); KGP5967/PE, 28/02/2015, DD1292210, 70481 (A

DOEPE 12/05/2015 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22-Ano XCII • NÀ 86 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 079/2014, referente ao Processo Nº 133.2014.CPLM. PE.079, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUT

TRF3 07/07/2016 - Pág. 393 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prescrição intercorrente que, uma vez interrompida, voltará a correr pela metade, não podendo ser, no entanto, menor do que 5 anos, conforme entendimento da Suprema Corte:Súmula 383: A prescrição em favor da Fazenda Pública recomeça a correr, por dois anos e meio, a partir do ato interruptivo, mas não fica reduzida aquém de cinco anos, embora o titular do direito a interrompa durante a primeira metade do prazo.Com efeito, caso a prescrição intercorrente seja interrompida na primeira

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