Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 2ª Câmara Cível Apelação 0700649-35.2016.8.02.0032 Origem: Foro de Porto Real do Colégio Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Porto Real do Colégio Procurador : Everaldo Barbosa Prado Júnior (OAB: 4754/AL) Apelada : Jeannes Ferreira Luiz Advogada : Débora de Oliveira Costa (OAB: 9857/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2324 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : José Ronaldo de Araújo Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488AA/L) Apelado : Estado de Algoas Procurador : Luciana Frias dos Santos (OAB: 834769/SE) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Procurador: Procurador: Procuradora: Procuradora: Procurador: Apelado: Advogada: Advogado: Advogado: Apelado: Advogada: Advogado: Advogado: Apelado: Advogada: Advogado: Advogado: Apelado: Advogada: Advogado: Advogado: Relatora: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Pedro Ferreira da Silva Neto (5991/AL) Carlos Eduardo Brandão César (7087/AL) Eveline Mendes Bóia Albuquerque (18777/PE) Maynar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2164 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Remetente : Juízo Parte 01 : D G V C da Silva Me Advogado : Ricardo Claudino Cardoso (OAB: 11681/AL) Parte 02 : Estado de Alagoas Procurador : Obadias Novaes Belo (OAB: 21636/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0705625-41.2015.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Al

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2294 144 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0701120-85.2016.8.02.0053/50000 Comarca: São Miguel dos Campos Vara: 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C. Embargante : Usina Cansanção de Sinimbú S/A Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) Advogado : Eduardo Borges Stecconi Silva Filho (OAB: 5

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2092 Apelação 0704670-10.2015.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : José Nildo Alves da Silva Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Teodomiro Andrade Neto (OAB: 2297/SE) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0706608-40.2015.8.02.0058 O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Defensor P Defensor P Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2280 : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Taiana Grave Carvalho Melo (OAB: 16029/BA) : E. de A. : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0700660-20.2015.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2280 : Estado de Alagoas : Teodomiro Andrade Neto (OAB: 2297/SE) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0700768-42.2016.8.02.0049 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Helena Santos Silva Advogada : Natália Maria Cavalcante de Melo Gomes (OAB: 12754/AL) Apelado : Estado de A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2218 129 Defensoria Pública Tribunal Pleno Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : Estado de Alagoas Procurador : Mareval César Agra Cavalcante (OAB: 2382/AL) Impetrada : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Porto Real do Colégio DESPACHO Determino a notificação da autoridade apontada como coa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2292 Revisão Criminal 0801060-80.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Requerente : Jadson Moreira de Oliveira Advogada : Janine Nunes Santos (OAB: 12319/AL) Requerido : Ministério Público Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801061-65.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Re