Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005653-21.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.005653-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal Antonio Cedenho Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES PATRICIA DE ALMEIDA BARROS e outro JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Intime-se a

Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005653-21.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.005653-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal Antonio Cedenho Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES PATRICIA DE ALMEIDA BARROS e outro JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Intime-se a

Publicações Judiciais I ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 09 de abril de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002454-48.2011.4.03.6110/SP 2011.61.10.002454-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : TEODORO ALBERTO SPINA E OUTROS e filia(l)(is) TEODORO ALBERTO SPINA filial SP201113 REN

Publicações Judiciais I ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002454-48.2011.4.03.6110/SP 2011.61.10.002454-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : TEODORO ALBERTO SPINA E OUTROS e filia(l)(is) TEODORO ALBERTO SPINA filial SP201113 RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES e outro(a) TEODORO ALBERTO SPINA filial SP201113 RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES e outro(a)

Publicações Judiciais I ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo 1º-A do referido artigo prevê que o relator poderá dar provimento ao recurso se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. Justificada, portanto, a decisão solitária deste Relator. IV - O aviso prévio indenizado não tem natureza salarial para a finalidade de inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária prevista no art. 195, inciso I, da Constituição Fe

Publicações Judiciais I ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo 1º-A do referido artigo prevê que o relator poderá dar provimento ao recurso se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. Justificada, portanto, a decisão solitária deste Relator. IV - O aviso prévio indenizado não tem natureza salarial para a finalidade de inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária prevista no art. 195, inciso I, da Constituição Fe

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16593 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA - GONCALVES TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA Tendo em vista que decorreu o prazo sem oposição de embargos, liberem-se os valores a quem de direito. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Nada mais havendo, arquive-se. JUNDIAI/SP, 29 de junho de 20

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 10487 Fundamentação Processo: 0011186-45.2018.5.15.0002 AUTOR: REINALDO SILVA DOS SANTOS Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 19/02/2019 RÉU: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE 16:10 horas. O não comparecimento do(a) Reclamante à referida ITATIBA e outros audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilizaç�

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO GISLAINE CHAVES BASSO(OAB: 305806/SP) COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE ITATIBA ANA PAULA ALVES DOS SANTOS(OAB: 247390/SP) ALEX AMERICO SALVIANO(OAB: 312096-D/SP) TEODORO ALBERTO SPINA E OUTROS RONALDO DA COSTA MONTEIRO(OAB: 108802/SP) ANDRESA MESSAGGI DA COSTA DEROSSI(OAB: 352369/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 14652 PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 33970 DECIDO. Sentença II - FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Impugnação tempestiva. Verificados os demais pressupostos de Processo Nº RTOrd-0011234-87.2017.5.15.0018 AUTOR PAULO DE SOUZA BOTELHO ADVOGADO IDALIANA CRISTINA ROBELLO FORNEL(OAB: 186251/SP) RÉU TEODORO ALBERTO SPINA ADVOGADO RONALDO DA COSTA MONTEIRO(OAB: 108802/SP) admissibilidade, deles conheço. Intimad