6 resultados encontrados para teofilo aguiar garcia - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/02/2021 - Pág. 1726 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1726 Nº 0112316-50.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: José Valentim Alves Filho - Embargdo: Elizete Alves Soares - Embargdo: Antonio Luiz de Oliveira - Embargdo: Ana Pinheiro de Matos - Embargdo: Aniceto Pereira Mota - Emb
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 Processo: 0069183-47.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001694-78.2019.8.26.0053/0038 Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: SYLVIA CRISTINA DOS REIS JORGE Advogado: FERNANDO BAGNARIOL ROMEU (OAB 233260/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: ADRIANE MIRAND
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 805 Nº 0080867-70.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Rosimare Pinheiro dos Santos Souza (Justiça Gratuita) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER C
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 927 Processo 0047653-87.2010.8.26.0053/37 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria Emilia de Carvalho Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principa
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 27 sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, não foi encaminhado o cálculo no valor de R$ 64.583,50 constante do ofício requisitório no qual devem ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, nos respectivos campos disponíveis no s