Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4271 legislaç¿o, uma vez que o requerente, de acordo com os documentos, comprova que é filho do de cujus, bem como n¿o há notícias da existência de outros herdeiros. O pedido encontra amparo na Lei nº 6.858/80, n¿o havendo qualquer indício de irregularidade nos documentos juntados aos autos, especialmente considerando o princípio da celeridade e simplicidade dos atos processuais, bem dos ditames

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2079 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA RESENHA: 14/07/2021 A 14/07/2021 - SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA - VARA: VARA AGRARIA DE ALTAMIRA PROCESSO: 00025091720058140005 PROCESSO ANTIGO: 200510026021 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR A??o: Outras medidas provisionais em: 14/07/2021---REQUERIDO:FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO:EDIVALDO S

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 2844 COMARCA DE MARAPANIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARAPANIM EDITAL DE INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Dr. Jonas da Conceição Silva, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Marapanim Autos nº 0001429-81.2019.814.0030 Requerente: JOANA DA CONCEIÇÃO ALVES. Requerido: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A - BANERJ. Finalidade: intimaç¿o dos advogados da Requerente, Dr. JOSEPH HUMBOLDT DE FRANÇA E

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 716 PROCESSO: 00017874120178140701 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: A¿o Penal - Procedimento Sumar¿simo em: 03/05/2021---AUTOR DO FATO:ARNALDO QUARESMA DE LIMA VITIMA:A. C. DENUNCIADO:GILVANDRO VASCONCELOS DOS SANTOS. Autos n¿.: 000178741.2017.8.14.0701 Autores do fato: ARNALDO QUARESMA DE LIMA ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿GILVANDRO VASC

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2377 Diante do acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e ABSOLVO o réu, FABIO JUNIOR NASCIMENTO CORREA da imputaç¿o no artigo descrita no artigo 217-A do CPB. Cumpra-se com urgência. Ato continuo, Intimem-se as parte do teor da decis¿o. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa. Ciência ao RMP. Sem custas. Intime-se as partes. Cachoeira do Arari/PA, 01 de agosto

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2509 COMARCA DE OURILÂNDIA DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE 0001580-27.2012.8.14.0116 Requerente: Sirlene Batista de Carvalho Advogado: Dr. Weder Coutinho Ferreira OAB/PA 14.699 Requerido: Ronildo da Silva ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI de 26/05/2009 e §2º, inciso XX do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Regi¿o Metropolitana

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1255 REQUERENTE: MARIO SANTANA COUTINHO Advogado(a) : SAMARA COELHO CRUZ NERY (OAB/PA: 27.357-A); EDUARDA CECÍLIA DE SOUZA E SILVA (OAB/PA 28.495) REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A Proc. 0004851-34.2018.814.0019 DESPACHO R.h. 1 ¿ Considerando a manifestaç¿o do Requerente, através de sua causídica, a qual informou o endereço do Requerido, tenho por bem designar audiência conciliatória para o di

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região preparar o recurso principal, sem motivação pertinente e mediante alegações puramente retóricas, está se aproveitando do legítimo direito de recorrer para protelar o desfecho do processo e assim retardar a satisfação do direito, essa conduta caracteriza a improbidade processual e enseja a aplicação da multa respectiva (CPC, art. 538, parágrafo único). ISTO POSTO AC

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 4168 natural de Marapanim/Pa, nascido em 18/09/1985, filho de Jovencio Conceiç¿o de Assis e Ozana Conceiç¿o Silva. E como n¿o foi (ram) encontrado(s) para ser(em) intimado(s) pessoalmente das medidas protetivas deferidas em favor da vítima T.D.S.M.D.S., expede-se o presente para que o(s) supracitado(s) requerido(s), tome(m) conhecimento do interior teor da decis¿o prolatada nos autos mencionados, no

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1805 CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa. Cumpra-se com a máxima e imperiosa URGÊNCIA. Cachoeira do Arari (PA), 08 de julho de 2019. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular de Cachoeira do Arari¿PA Processo Autor: 0002029-62.2019.8.14.0011 Classe: BUSCA E APREENSÃO Requerido: EDILSON LAUREIRO PORTAL Advogada: Dra. SOPHIA VALESCO ASSUNÇÃO OAB/PA 27.275 Advogada: Dra. RENATA DE AN