345 resultados encontrados para teor da decis - data: 31/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2200 Eu, ______________________, Analista Judiciário/Diretor(a) de Secretaria o digitei PROCESSO: 0804575-79.2018.8.14.0015 AÇÃO: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Investigação de Paternidade] AUTOR(A)(S): E.T.S. - Advogados do(a) REQUERENTE: LARISSA LEMOS GARZON - PA20190, ZUILA JAQUELINE COSTA LIMA - PA016313 RÉU(S): V.D.P.M.B. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, que
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 59 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ 0009055-18.2017.8.14.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 12986 - MAURICIO DE JESUS NUNES DA SILVA (PROCURADOR(A)) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 11049 - CREMILDA AQUINO DA COSTA (PROMOTOR(A)) DESPACHO Considerando a certid¿o de fls. 73 dos autos (processo nº. 0009055
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 464 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL I N T I M A Ç Ã O O Exmo. Sr. Dr. Marcelo Andrei Simão Santos, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Marabá, no uso de suas atribuições legais, etc... Por meio deste fica INTIMADO o advogado(a): Dr.(a) DAVID MATOS DE SOUZA OAB/PA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2599 3. DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia para ABSOLVER o acusado LÚCIO CRISTIANO ARAÚJO da imputaç¿o constante da denúncia com fulcro no art. 386, III, do CPP. 4. DISPOSIÇ¿ES FINAIS: 1.publique-se, registre-se e intimem-se; 2. Intimem-se pessoalmente e com vistas dos autos o Ministério Público; 3. intimar a Defesa, via Dje; 4. cientificar o imputado[1];
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1659 faz qualquer alusão aos fundamentos da decisão, que apresenta demonstrativo analítico no sentido de afastar a duplicidade e MÉRITO ancorar o cômputo de 1/12 de 13º salário de 2011. Aliás, no tocante ao labor em dez/11, observo que a argumentação do agravo/embargos é contraditória, afinal, se a própria empresa reconhece admissão em 16/12/11, disso resultam
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 DESPACHO : FORNEçA O(A) INTERESSADO(A), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOVO EN DEREçO DA PARTE DENUNCIADA; NR. PROTOCOLO : 267915-32.2010.8.09.0123 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE : REGINA CELIA RODRIGUES DA CUNHA CALDAS REQUERIDO : WALDOGLECE CANDIDO DE ABREU ADV REQTE : 23339 GO - ROGERIO BUZINHANI DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AU
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 774 Processo Nº RTOrd-0000010-46.2015.5.22.0110 ANTONIO CLEIVAN MACIEL MENDES ADVOGADO LEONARDO SOARES LIMA(OAB: 9818/PI) RÉU CONSTRUTORA SILVA CAMPOS LTDA - EPP AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SILVA CAMPOS LTDA - EPP PROCESSO: RTSum 0000561-88.2017.5.22.0002 AUTOR: MANOEL DE SOUSA PEREIRA MOURA RÉU: GARRA CONSTRUCOES E CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 AUTOS NR. : 920 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : GIGAFORT DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS S/A REQUERIDO : WALDINEI NEVES MORAIS ADV REQTE : 274633 SP - INARA CODONHO GOES DESPACHO : AUTOS N 920/10 (PROT: 201001858098) VISTOS, INTIME-SE A PARTE AUT ORA, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE E DILIGENCIE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 QUANTO A CONSTESTACAO , OUçA-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 (Q UINZE)DIAS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 117404-53.2016.8.09.0174 860 EXIBICAO DE DOCUMENTOS HIGOR FREITAS DE MORAES BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA 41027 GO - WILSON LUIZ DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA A
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1656 Conclusão do recurso No particular, este é o teor da decis]ao de improcedência: "A contadoria em sua manifestação esclareceu que quanto à alegada duplicidade do cálculo das férias não encontrou erro na conta, uma vez que o reclamante nos meses de 11/2012 a 12/2012 recebeu comissão a menor em virtude de férias gozadas em 02 (dois) meses, assim, a apuração do