225 resultados encontrados para teor da present - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 NELSON DIAS DA SILVA : 16458 GO - ALETH NIVIA SILVA DI OLIVEIRA 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA 9420 GO - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : EXECUCAO FISCAL PROCESSO N 199902281010 DESPACHO ATENTO AO CONTEU DO DA CERTIDAO EXARADA A FL. 178, OFICIE-SE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSECAO DESTE MUNICIPIO, PARA INDICACAO DE CURADOR(A ) ESPECIAL AO CITADO POR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 ADV REQTE : 10167 GO - ELEUSA MARIA SILVEIRA FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPAçãO DE TUTELA PLEITEADA. IN TIMEM-SE O REQUERENTE E A PARTE REQUERIDA SOBRE O TEOR DA PRESENT E DECISãO. APóS, CITE-SE O MUNICíPIO RéU PARA CONTESTAR O PEDIDO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. ANáPOLIS, 13 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 MENOR : ILS DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO A FLS. 17/18, DESTA FORMA, DESIGNO O DIA 27/ 09/17, AS 13:20 HORAS, PARA AUDIENCIA DE APRESENTACAO DO MENOR IV ANILSON LEITE DA SILVA . CIENTIFIQUEM O INFRATOR E SEUS RESPONSAV EIS LEGAIS DO TEOR DA PRESENTE REPRESENTACAO, ADVERTINDO-O PARA Q UE COMPARECAM A AUDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ENTES AUTOS FOI RESGATADO EM 02/07/2013, E HOJE ESTA CONTA ENCONT RA-SE COM SALDO ZERADO. NOTA-SE, AINDA, QUE NA PETICAO DE FLS. 33 0 A PARTE AUTORA REQUEREU A EXPEDICAO DE ALVARA, AUTORIZANDO O LE VANTAMENTO REFERENTE A QUANTIA DE R$ 345,45, OBJETO DE TERMO DE R EDUCAO DE PENHORA ONLINE, LAVRADO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2010, CONSTANTE AS FLS. 284/285, POREM, OBSERV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 . 09/10. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E DESIGNACAO DE AUDIENCIA. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. WAN ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 286093-70.2013.8.09.0043 2108 EXECUCAO PENAL RONILDO INACIO DE OLIVEIRA JAIR MOITINHA SOBRINHO SUELI ROSA VIEIRA MOITINHA ALINE VIEIRA MOITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NR. PROTOCOLO : 168607-21.2005.8.09.0051 ( 200501686074 ) AUTOS NR. : 1320 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS MIGUEL DA SILVA VITIMA : IRAILDA DIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DOUGLAS MIGUE L DA SILVA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIME NTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 A PRESENTE DATA EM AUDIENCIA E INFORMOU QUE SE MUDOU PARA A CASA DE SEU PAI E QUE TEM INTERESSE NA CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS . NESTE SENTIDO, ENTENDO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS PR EVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA QUE SEJA MANTIDA A PRISAO DO SUPOSTO AUTOR DO DELITO, POIS E TECNICAMENTE PRIMARIO, DEVENDO SER SOLTO MEDIANTE A CONV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISAO, PODERA SER DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO. INTIME-SE A OFENDIDA DO TEOR DA PRESENT E DECISAO. ESSAS PROIBICOES TERAO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIA S, CESSANDO CASO A REQUERENTE NAO INGRESSE COM A ACAO CIVEL/PENAL CABIVEL APOS O TERMINO DESTE PRAZO. AS MEDIDAS ORA APLICADAS DEV EM SER RIGOROSAMENTE FISCALIZADAS PELOS POLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 RANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO (FLS. 201 DO PEP), CONFOR ME ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PATRIOS.1 DETERMINO A ESCRIVANIA PR OCESSANTE QUE PROCEDA COM A LIQUIDACAO E UNIFICACAO DAS PENAS, DE VENDO SER ELABORADO NOVO CALCULO DE PENA TOMANDO POR BASE A NOVA DATA-BASE FIXADA. NO MAIS, TENDO EM VISTA QUE O NOVO REGIME DE CU MPRIMENTO DE PENA FIXADO NESTA DECISAO SE B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : STENIO MESSIAS CANDIDO MENOR : LUCAS OLIVEIRA HONORATO DESPACHO : UMA VEZ ATENDIDOS OS REQUISITOS ELENCADOS NO PARAGRAFO 1 DO ARTIG O 182 DA LEI N. 8.069/90 (ECA), RECEBO A REPRESENTACAO EM DESFAVO R DO ADOLESCENTE LUCAS OLIVEIRA HONORATO. INTIME-SE O ADOLESCENTE , SEUS PAIS OU RESPONSAVEIS, CIENTIFICANDO-OS DO TEOR DA PRES