4 resultados encontrados para teor da presente decisao para que nao - data: 21/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DESPACHO : AUTOS N. 2017.0251.6827 DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ADVOGADO CONSTITUIDO POR WANDERSON RICARDO DE JESUS SILVA, DR. RAFAEL PEREIRA RIBEIRO OAB/GO N 46.730, INTERPOS APELACAO EM FAV OR DO REFERIDO SENTENCIADO E MANIFESTOU O DESEJO DE ARRAZOAR O RE CURSO INTERPOSTO NA INSTANCIA SUPERIOR, OCASIONANDO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE (...) (70 046990040 RS , RELATOR: ISABEL DE BORBA LUCAS, DATA DE JULGAMENTO : 21/03/2012, OITAVA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 09/04/2012). GRIFEI. DESTA FORMA DETERMINO A CO NVERSAO DAS PENAS RESTRIVAS DE DIREITOS, ORA FIXADAS EM FACE DO S ENTENCIADO CARLOS ROBERTO GOMES DA ROCHA, EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 E SOUZA DECISAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO D A VITIMA CARLOS ALLAN DE MORAIS (FLS. 163), DISPENSO A SUA INTIMA CAO. LADO OUTRO, VERIFICANDO QUE O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO GUILHERME MATEUS GONCALVES DE SOUZA JA FOI DEVI DAMENTE PROCESSUALIZADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA