470 resultados encontrados para teor da presente decisao. consigne - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 REQUERIDO : VINICIUS GUILARDI AZEVEDO DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E, EM CARATER LIMINAR E COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006, DETERMINO A VINICIUS GUILARDI AZEVEDO: 1- NAO SE APROXIMAR DA REQ UERENTE AMABILE SIMOES OLIVEIRA EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METRO S. 2- NAO FREQUENTAR A CASA ONDE A MESMA RESIDE. 3- NAO MANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NOTIFIQUE-SE, POR MANDADO, O SUPOS TO AGRESSOR SOBRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS DO ART. 313, INCISO III, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PR EVENTIVA DO REQUERIDO PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTET IVAS DE URGENCIA, ORA DEFERIDAS. ADEMAIS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E, EM CARATER LIMINAR E COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006, DETERMINO A FRANCISCO BATISTA: 1- NAO SE APROXIMAR DA REQUERENTE TEREZINHA MARIA DA SILVA EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METROS. 2- N AO FREQUENTAR A CASA ONDE A MESMA RESIDE. 3- NAO MANTER CONTATO C OM TEREZINHA MARIA DA SILVA, SEUS F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NOTIFIQUE-SE, POR MANDADO, O SUPOSTO AGRESSOR SOBRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO. CONSIGNE NO MA NDADO AS ADVERTENCIAS DO ART. 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVE NTIVA DO REQUERIDO PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA, ORA DEFERIDAS. REMETA-SE, COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ER MEIO DE COMUNICACAO. NOTIFIQUE-SE, POR MANDADO, A REQUERIDA SO BRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO. CONSIGNE-SE NO MANDADO A ADVERTENCIA DO ART. 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ORA DEFE RIDAS. REMETAM-SE, COM URGENCIA, COPIAS DESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 REQUERENTE : EDILEUSA SEVERINA DA SILVA REQUERIDO : JOSE CARLOS ALVES DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E, EM CARATER LIMINAR E COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006, DETERMINO A JOSE CARLOS ALVES: 1- NAO SE APROXIMAR DA REQUERENTE EDILEUSA SEVERINA DA SILVA EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METROS. 2NAO FREQUENTAR A CASA ONDE A MES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 REQUERIDO : OLISMAR LEMES GOMES DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E, EM CARATER LIMINAR E COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006, DETERMINO A OLISMAR LEMES GOMES: 1- NAO SE APROXIMAR DA REQUERENT E SHEILA LAURENTINA DE SOUZA EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METROS. 2- NAO FREQUENTAR A CASA ONDE A MESMA RESIDE. 3- NAO MANTER CONTA TO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 LQUER MEIO DE COMUNICACAO. NOTIFIQUE-SE, POR MANDADO, O SUPOSTO A GRESSOR SOBRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO. CONSIGNE NO MAN DADO AS ADVERTENCIAS DO ART. 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVEN TIVA DO REQUERIDO PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ORA DEFERIDAS. REMETA-SE, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 REQUERIDO : ALEX FERREIRA DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E, EM CARATER LIMINAR E COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006, DETERMINO A ALEX FERREIRA DA SILVA: 1- NAO SE APROXIMAR DA REQUER ENTE LUZDETE DOS SANTOS JESUS EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METROS. 2- NAO FREQUENTAR A CASA ONDE A MESMA RESIDE. 3- NAO MANTER CONT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E, EM CARATER LIMINAR E COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006, DETERMINO A ELMANI NEVES DE OLIVEIRA: 1-NAO SE APROXIMAR DA REQUE RENTE MAGDA FERREIRA DA SILVA EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METROS. 2-NAO FREQUENTAR A CASA ONDE A VITIMA RESIDE. 3-NAO MANTER CONTA TO COM MAGDA FERREIRA DA SILVA, SEUS FAMILIA