7 resultados encontrados para teor dessa decisao. oficie - data: 01/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 485, INC. III, 1 E 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERI TO. CONDENO O EXEQUENTE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS Q UAIS FIXO EM 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANAPOLIS, 17 DE OUTU BRO DE 2017. CHRISTIANE GOMES FAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE NILTON CAETANO SANTANA VITIMA : COLETIVIDADE WAGNER FERREIRA DA SILVA WANESSA MENDANHA MARQUES DESPACHO : CUMPRE SALIENTAR QUE O APENADO DEIXOU DE CUMPRIR COM UMA DAS COND ICOES DO MONITORAMENTO ELETRONICO, QUAL SEJA, CARREGAR O EQUIPAME NTO, TENDO EM VISTA QUE HAVIA SIDO PRESO EM VIRTUDE DE FLAGRANTE DELITO NO DIA 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 O CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS P OR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOT ICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PEL A PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI . COMUNIQUE-SE AO SIP DO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. OFICIE-SE AO JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL DE GOIANIA-GO, EN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, DEV ENDO SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGADO NO DIA 15.01.2015, AS 13: 30HORAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A ALTERACOES DA TOR NOZELEIRA ELETRONICA E OBRIGACOES ATINENTES. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA INFORMANDO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 -O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA APENADA ACIMA QUALIFICADA PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SU PERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRI MINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL : CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 S DEVIDAS BAIXAS DE PRAXE. GOIANIA-GO,28/09/2015 17:59:29 CRISTIA NE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 86600-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCINEIDE RAMOS DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 111 C/C 118, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DA R EEDUC