171 resultados encontrados para teor desta decisao. com - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 SSO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTR O MOTIVO OU SE EXISTIR MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EM SEU DESFAVO R. POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA, INTIME-SE O A PENADO PARA, EM 10 (DEZ) DAIS, INFORMAR SEU ATUAL ENDERECO, BEM C OMO COMPARECER AO FORUM LOCAL PARA PAGAR O VALOR CORRESPONDENTE A 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SOB PENA DE NAO TER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 HAJA VISTA O MODUS OPERANDI DA ACAO DELITIVA, PERPETRADO CONSTANT EMENT E POR VARIOS ANOS, SOB A MIRA DE AMEACAS, PODENDO O PACIENT E, DIA NTE DISSO, OBSTACULIZAR A PRODUCAO DE PROVAS, SENDO AS MED IDAS CA UTELARES ALTERNATIVAS INSUFICIENTES E INADEQUADAS CONSTRA NGIMENT O ILEGAL NAO CONFIGURADO ORDEM DENEGADA (TJGO, HABEAS-COR PUS 229 392-82 2017 8 09 0000, REL DES LEA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 RO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DO SENTENCIADO COM A INDIC ACAO DO COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ART. 15, III, DA C ONSTITUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO VITOR M ATEUS AQUILOS RODRIGUES SANTOS, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 236203-56.2004.8.09.0051 ( 200402362033 ) 2970 EXECUCAO PENAL RODRIGO CARDOSO DE SOUZA VALNILDO ALVES DE ANDRADE FILHO THIAGO TRINDADE DOS REIS CLEIVISON SOUZA LIMA JOAO PAULO DE SOUZA FORTES ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 UTELAR, QUA NDO PREENCHIDOS SEUS PRESSUPOSTOS LEGAIS 6- ORDEM DEN EGADA (GRI FEI) (TJGO, HABEAS-CORPUS 219420-98 2011 8 09 0000, RE L DES J PAGANUCCI JR , 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 07/07/2011, DJE 868 DE 27/07/2011)(DESTAQUEI) ALEM DISSO, CONSTATO QUE A DEF ESA DO D ENUNCIADO NAO TROUXE QUALQUER FATO NOVO QUE JUSTIFICASSE A CONCES SAO DE LIBERDADE PROVISORIA, TAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, E STES FIXADOS EM R$ 3 000,00 (TRES MIL REAIS), NOS TERMOS DOS ARTI GOS 20, 4, E 21, UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS N 1 023/11, DESCONSTITUIN DO A DUPLICATA 52-C E CONDENANDO AS REQUERIDAS SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 383499-06.2015.8.09.0081 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VERALICE DE FATIMA ARAUJO SANTOS ACUSADO : VALMIR CAITANO DOS SANTOS ADV ACUS : 29652 GO - MARCUS FLAVIO NEVES DESPACHO : AUTOS N 201503834993 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME-SE A DE FESA DE VALMIR CAITANO DOS SANTOS, PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS NO PRAZO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426018-67.2007.8.09.0051 ( 200704260187 ) AUTOS NR. : 3941 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROSINALDO AQUINO RIBEIRO VITIMA : SUPERMERCADO TROPICAL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200704260187 EM CONSUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER LOCOMOçAO, NO PRAZO DE 05 DIAS. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS NR. PROTOCOLO : 292135-43.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1574 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : EVALDO DA CONCEICAO MILHOMEM REQUERIDO : CLARO S/A ADV REQTE : 41390 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/09/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ============================================================