Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 FOI OFERECIDA PELO ENTE MINISTERIAL. LOGO, SALIENTO QUE OS FUNDAM ENTOS ANTERIORMENTE DELINEADAS FORNECEM AZO SUFICIENTES PARA MANU TENCAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO, NOS TERMOS DO ART. 312 E ART. 313, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EIS QUE O ILICITO ORA PERPETRADO EM SEU DESFAVOR, E PUNIVEL COM PENA MAXIMA PRIVAT IVA DE LIBERDADE SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 298411-14.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1447 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO DE OLIVEIRA GONCALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 298411-14.2012.8.09.0175 APENADO: DIEGO DE OLIVEIRA GO NCALVES (SEMIABERTO) MAE:

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 09/11/2017, DJE 2392 DE 23/11/2017) ASSIM SENDO, EM ANALISE AO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA DO REQUER ENTE, OBSERVO QUE ESTE NAO TRAZ AOS AUTOS QUALQUER ELEMENTO NOVO ENSEJADOR DA REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, CINGINDO-SE APEN AS EM EXPRESSAR O INCONFORMISMO COM A DECISAO OUTRORA PROFERIDA. COM ISSO, COMO JA FUNDAMENTADO EM LINHAS VOLVI

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 URAR O NORMAL DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO SEM A CUSTODIA DO ACUSA DO, QUE SO DEVE OCORRER EM CASOS DE VERDADEIRA NECESSIDADE. COM E FEITO, A PRISAO PROCESSUAL E MEDIDA EXCEPCIONAL, APLICAVEL APENAS QUANDO EVIDENTE A PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE E PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 312 DO CPP. IMPOE-SE, DESSA FORMA, AO J ULGADOR, EM OBEDIENCIA A MAXIMA DO PRINCIPIO

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 IFICA-SE QUE O REMANESCENTE DA PENA ULTRAPASSA 04 ANOS E QUE O RE GIME ABERTO, APOS A UNIFICACAO, FOI PROJETADO PARA O DIA 04.08.20 16, RAZAO PELA QUAL, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, E 118, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, B, DO CODIGO PENAL, FIXO/MANTENHO O REGIME SEMIABERTO PARA O SENT ENCIADO ANDRE GOMES DOS SANTOS CONTINUAR O CU

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ABERTO COLONIA) MAE: MARINALVA ROCHA DA SILVA ENDERECO: RUA JM 13 , QD. 17, LT. 12, JD DAS OLIVEIRAS, SENADOR CANEDO/GO ATA DE DELI BERACAO ABERTA A AUDIENCIA, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, PARA ANALISE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME, VERIFICOU-SE, EM CO NSULTA AO SPG E PROJUDI QUE O APENADO E TITULAR DE OUTRA EXECUCAO PENAL EM CURSO NA COMARCA DE SENADOR CANEDO/

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO : 4833-68.2019.8.09.0002 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEONI ROSA DA SILVA VITIMA : LUZIANE DIAS DA SILVA ADV IND : 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS QUINZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (15.01.2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE ACREUNA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DA

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 I DE N 10.826/03, SENDO QUE A PENA E DE RECLUSAO DE 3 (TRES) A 6 (SEIS) ANOS E MULTA. COM RELACAO A ESTA IMPUTACAO CRIMINAL PENDEN TE DE JULGAMENTO, HA QUE SE RESSALTAR A EXISTENCIA DE SEGREGACAO CAUTELAR DE APROXIMADAMENTE 9 (NOVE) MESES, TAMBEM, RAZAO PELA QU AL, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 282, 5 DO CPP, O JUIZ PODERA REVOGAR A MEDIDA CAUTELAR OU SUBSTITUI-LA QUA

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 108 Observo que não consta no aviso prévio fundamento da despedida causa. Chega a dizer que "o Terceiro interessado não sofreu por motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro, condições qualquer prejuízo com sua demissão, eis que o período relativo exigidas no art. 165 da CLT. ao restante de sua estabilidade, que se daria até 04/09/2016, foi Como se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 1772 inicial sobre o seguinte . Enquanto isso, por não estar em termos, em ordem, a inicial, o que nela foi requerido não comporta a deferimento. Pediu-se a fls. 8, ítem “e”, citação de mais pessoas, que não constam como réu do processo. Citação é ato pelo qual se chama réu para o processo, por isso para