9 resultados encontrados para teor desta decisao. intim - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 /GO N 34.877, PARA ACOMPANHAR A PRESENTE EXECUCAO PENAL, DEVENDO SER INTIMADO PESSOALMENTE PARA TAL MISTER. DE-SE CIENCIA AO MINIS TERIO PUBLICO. ACREUNA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. VIVIAN MARTINS M ELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181532-89.2011.8.09.0002 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO VITIMA : ARIOVALDO ADV ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ESCRIVÃO(Ã) : ANA MARIA GONCALVES JUIZ DE DIREITO : RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 273349-60.2009.8.09.0115 ( 200902733499 ) AUTOS NR. : 140 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SIMONES SILVA SOUZA ADV ACUS : 6692 GO - RIVADAVIA JAYME DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES DE FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 RIGEM LICITA. NO PRESENTE CASO VERIFICO A AUSENCIA DE FUNDAMENTOS QUE AUTORIZEM A PRISAO PREVENTIVA, POIS O CRIME PELO QUAL O FLAG RADO ESTA SENDO INVESTIGADO NAO FOI PRATICADO COM VIOLENCIA OU GR AVE AMEACA E NAO HA INDICIOS DE QUE, SE COLOCADO EM LIBERDADE PER TURBARA A INSTRUCAO CRIMINAL OU TENTARA IMPEDIR A APLICACAO DA LE I PENAL. POR TAL RAZAO, POR NAO ESTAREM PRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 672003 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS IPE LTDA ADV EXEQTE : 29537 GO - RAFAEL CRUZ BASTOS 15132 GO - WALLER CHAVES DA COSTA PROTOCOLO NR. : 452811-02.2006.8.09.0173 ( 200604528110 ) AUTOS NR. : 3872006 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO LIVINO DA SILVA ADV ACUS : 32620 GO - CRISTINA DEBORA MARTIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 20270 14359 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA GO - JOSE ROBERTO DE SOUSA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BRUNO WELINGTON PEREI RA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, C/C 62 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A S CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA EL ETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFI CIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. INTIM E-SE A APENADA NO ENDERECO CONSTANTE NO PREAMBULO DESTA DECISAO P ARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIR A DE IDENTIDADE E DO COMPROVANTE DE ENDEREC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 E FISICA, PSIQUICA OU MORAL DA ADOLESCENTE, COMO VISTO ACIMA E AM PLAMENTE DEMONSTRADO NOS AUTOS ATRAVES DOS DEPOIMENTOS, RELATORIO S E PARECERES, RAZAO PELA QUAL O PATRIO PODER DA MAE DA ADOLESCEN TE DEVE SER RESTITUIDO IMEDIATAMENTE E NAO HA QUE SE FALAR EM EXI STENCIA DE FATO QUE JUSTIFIQUE A APLICACAO DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGAMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 TOU DEMONSTRADA A IMPRESCINDIBILIDADE DO REQUERENTE DIRETAMENTE P RESTAR CUIDADOS AOS FILHOS. A DOCUMENTACAO JUNTADA PELA REQUERENT E, NESTE TOCANTE, CINGE-SE, UNICA E EXCLUSIVAMENTE, AS CERTIDOES DE NASCIMENTO DE FLS. 30-32. DE TODOS OS DOCUMENTOS ACOSTADOS, NA O E POSSIVEL AFERIR EVENTUAL NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS PO R PARTE DOS FILHOS DO REQUERENTE, BEM COMO