762 resultados encontrados para teor desta decisao. oficie - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 DECISAO, BEM COMO PARA REMETER OS AUTOS EXECUTORIOS DE AILTON ALV ES FARIA PARA ESTE JUIZO. CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE O REED UCANDO ESTA ATUALMENTE RECOLHIDO NO DISTRITO FEDERAL, OFICIE-SE A VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DF, INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE AO DIRETOR DA CADEIA PUBLICA LOCAL PARA QUE TOME CIENCIA DESTA DECISAO. RECEBIDOS OS AUTOS DA EXECUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 HUM TIPO DE ARMA, TAIS COMO: ARMAS DE FOGO, FACAS, CANIVETES, FAC OES, ESTILETES E AFINS; 4- COMPARECER MENSALMENTE NA ESCRIVANIA C RIMINAL DESTE JUIZO, DO 1 ATE O 5 DIA UTIL DO MES PARA ASSINAR A CERTIDAO DE COMPARECIMENTO, A PARTIR DO MES DE JANEIRO DE 2018. 5 - NOS 7 (SETE) PRIMEIROS DIAS DEVERA O SENTENCIADO RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 22:00 HORAS, FICANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 , E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIAD O DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. ESTE TERMO SERVIRA COMO SALVO CONDUTO PARA QUE O APENADO SE APRESENTE NO SIP. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ACUSADO : DAXWELL BISPO FERREIRA VITIMA : ELTON SOUSA SANTOS DESPACHO : POR TAIS RAZOES, NOS TERMOS DOS MENCIONADOS ARTIGOS, HOMOLOGO A F ALTA DISCIPLINAR PRATICADA E REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO DAX WELL BISPO FERREIRA, FILHO DE DOMINGAS BISPO DOS SANTOS, ESTA SUB METIDO ABERTO PARA O REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE A CASA DO ALBER GADO E A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 OS MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A MENCIONADA PROVIDENCIA PROCESSUA L E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSU NTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA L EI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCO RRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO APENADO, INTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NADO SE APRESENTE NO SIP. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R EGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO JU IZO DA ESCRIVANIA DO CRIME DE CATALAO/GO NO BOJO DOS AUTOS N 2012 03888737 INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORM ANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESEN TACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 OG INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESE NTADO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. POR OUTRO LADO, CA SO NAO TENHA SE APRESENTADO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTA REM SOBRE EVENTUAL SUSPENSAO DO BENEFICIO E,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ALCOOLICAS, NAO PORTAR ARMAS E NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9- RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIG IOSAS; 10- SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENT ENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELO MM. JUIZ, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICO ES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUD IENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAM ENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 TENDO EM VISTA QUE O REGIME IMPOSTO NA NOVA CONDENACAO E O FECHAD O E QUE, COM A UNIFICACAO, O REGIME SEMIABERTO FOI PROJETADO PARA 2016, TORNA-SE INCABIVEL A INCLUSAO DO SENTENCIADO EM REGIME MAI S BRANDO, RAZAO PELA QUAL, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 111, PAR AGRAFO UNICO, E 118, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 3 3, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, FIXO O RE