TJGO 09/06/2017 - Pág. 482 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017
NADO SE APRESENTE NO SIP. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R
EGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO JU
IZO DA ESCRIVANIA DO CRIME DE CATALAO/GO NO BOJO DOS AUTOS N 2012
03888737 INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORM
ANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESEN
TACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE
APRESENTADO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. POR OUTRO LA
DO, CASO NAO TENHA SE APRESENTADO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MAN
IFESTAREM SOBRE EVENTUAL SUSPENSAO DO BENEFICIO E, APOS, A CONCLU
SAO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE,
LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM
JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO
NR. PROTOCOLO
: 284025-08.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1207
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LENIO CASSIANO DE DEUS OLIVEIRA
VITIMA
: ROBSON CAJU GOMES
DESPACHO
:
2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2
ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 01/06/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2
01402840254 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA.
EMEILIANA REZENDE DE SOU ADVOGADO(A): DRA. LAURA PEREIRA DA SILV
EIRA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: LEANDRO DE DEUS OLIVEIRA (SEMI
ABERTO - COLONIA) LENIO CASSIANO DE DEUS OLIVEIRA (SEMIABERTO POG
) MAE: MARIA SOLANGE DE DEUS ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCI
A, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, FOI QUESTIONADO AOS APENADOS,
QUE SAO IRMAOS, ACERCA DA TITULARIDADE DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO
E DECLARARAM QUE A PRIMEIRA GUIA DE RECOLHIMENTO E DO LENIO; QUE
NENHUM DOS DOIS RECONHECEM A SEGUNDA GUIA (FLS. 107/108 DO PEP);
QUE LENIO RECONHECE SER TITULAR DA TERCEIRA GUIA; QUE LEANDRO EST
A A MAIS DE 1 ANO E MEIO BLOQUEADO NA COLONIA; QUE LENIO ESTA NO
FECHADO HA MAIS DE 1 ANO. EM SEGUIDA A MM JUIZA E PROFERIU O SEGU
INTE DESPACHO: TENDO EM VISTA O TEOR DAS DECLARACOES, DESENTRANHE
-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 107/108 DO PEP E OS DOCUMENTOS
QUE A ACOMPANHAM E PROCEDA-SE A FORMACAO DE NOVOS AUTOS DE EXECU
CAO EM NOME DE LEANDRO DE DEUS OLIVEIRA E APOS FACAM-SE OS AUTOS
CONCLUSOS. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTIRAL DO REGIME SEMIABERT
O DETERMINANDO A PERMANENCIA DO APENADO LEANDRO DE DEUS OLIVEIRA
NAQUELA UNIDADE ATE NOVA DELIBERACAO. OFICIE-SE A PENITENCIARIA C
ORONEL ODENIR GUIMARAES DETERMINANDO QUE O APENADO LENIO CASSIAND
O DE DEUS OLIVEIRA DETERMINANDO A MANUTENCAO DO APENADO NAQUELA U
NIDADE ATE NOVA DELIBERACAO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZ
A ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR
TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOTORIA LENIO CASSIANO DE
DEUS OLIVEIRA LEANDRO DE DEUS OLIVEIRA
NR. PROTOCOLO
:
97269-85.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 653
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: LOJA REAL LOUCAS
ACUSADO
: RODOLFO SILVA MORAES
DESPACHO
:
2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2
ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 01/06/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2
01400972692 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA.
EMELIANA REZENDE DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO(A): DRA. LAURA PEREI
RA DA SILVEIRA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: RODOLFO SILVA MORAES
(SEMIABERTO CPP) MAE: MARIA DOS ANJOS SILVA MORAES ATA DE DELIBE
RACAO ABERTA A AUDIENCIA, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, PARA JU
STIFICACAO DA FUGA DO REGIME SEMIABERTO (NAO RETORNO AO CUMPRIMEN
TO DA PENA APOS A ALTA DO TRATAMENTO), EM CONSULTA AO SPG CONSTAT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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