Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 6249 prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos moldes dos cálculos ora homologados, sob pena de penhora de bens de sua propriedade, CURVELO/MG, 12 de novembro de 2020. tantos quantos bastem para garantia integral da presente execução. A parte fica advertida, desde já, que, sem prejuízo das demais VANDA LUCIA HORTA MOREIRA penalidades, se não pagar nem garantir a exec

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201403112708 EM VISTA DA CERTIDAO D E FLS. 22, QUE ESCLARECE QUE OS MANDADOS DE PRISAO QUE IMPEDIRAM O RECAMBIAMENTO DO APENADO LUCAS GABRIEL DIAS PEREIRA REFEREM-SE AOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO EM QUE FORAM PROFERIDAS AS SENTENCA S CONDENATORIAS CUJAS PENAS JA ESTAO SENDO EXECUTADAS NESTES AUTO S, OFICIE-SE A CPP DETERMINANDO QUE SEJA IM

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, QUE NOTICIAM VIOLACOES PRATI CADAS PELO APENADO JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SALES FILHO DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA SOB O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. APOS, A CONCLUSAO PARA DEFINICAO DO CASO, COMPREENDENDO A HIPOTESE DE RE VOGACAO DA INCLUSAO DO SENTENCIADO NA MONITORACAO ELETRONICA. GOI ANIA, 08 DE MAIO DE 2015. WANESSA REZENDE F

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 4987 mera ficção jurídica, que permite à pessoa natural atuar no mercado benefícios da gratuidade de Justiça, o valor será limitado àquele com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade pago pelo TRT. implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a Prazo de 05 dias. pessoa natural titular da firma individual” (REsp 1.355

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4229 teor do artigo 896, § 9º, da Consolidação das Leis do Trabalho e da I Especializada em Dissídios Individuais e a Súmula 297, ambas do Súmula n.º 442 do Tribunal Superior do Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho. Rescisão do Contrato de Trabalho (2620) / Despedida / Dispensa CONCLUSÃO Imotivada Denego seguimento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 233 ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) RIVALMIR ANDRADE DE ALBUQUERQUE SILVIO FERREIRA LIMA(OAB: 11946/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRO INTERESSADO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - ADOLFO COUTINHO DA SILVA Na petição de Id af1faec7, o advogado LUCIANO MASSAD DUARTE CHOUSINHO comunica

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 460 as respectivas CTPS. direcionamento da execução à executada subsidiária FUND A contestação, exceção de incompetência ou a reconvenção e seus DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA - respectivos documentos deverão ser protocolados no PJe com pelo FUNDAC. menos 48 horas de antecedência da audiência virtual, conforme Consta na sentença de Id da0cf

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 401 sem justa causa, de iniciativa patronal, tenho como presentes os Tenciona o autor que seja determinado à PETROBRAS que exiba requisitos autorizativos à concessão da antecipação dos efeitos da as informações de embarque vinculadas ao seu registro funcional, tutela para deferir, em favor dela, a liberação do FGTS com vistas a viabilizar a liquidação dos pedi

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS NR. : 1141 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS LUIZ NUNES VIEIRA VITIMA : WILLIAN CABRAL DOS REIS ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201502502202 CONSIDERANDO QUE O D EFENSOR, DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS 40/41) , NAO MANIFESTOU SOBR E A LIQUIDACAO

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 353 aplicação das penalidades do artigo 844 da CLT. Nessa audiência proferido nos autos. deverá V. Sª. apresentar as provas necessárias constantes de DESPACHO documentos ou testemunhas, estas no máximo de 02 (duas), com Vistos, etc. as respectivas CTPS. Trata-se de petição da parte autora (Id d611c10), requerendo em A contestação, exceção de incompetênc