10.001 resultados encontrados para teor do art - data: 17/08/2025
Página 2 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 516 12) 19089-21.2016.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ACM EL ORRA COLCHOES - EPP REQUERENTE.: JOSE ALDENETE DE SOUSA. “DECISÃO: Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 42, § 2º, da Lei nº 9099/95.”.- INT. DR(S). GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR 13) 19190-58.2016.8.06.0029/0 - PROCED
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 586 Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: JOSE DIONIZIO LISBOA BARBANTE (OAB 26752/SP) Processo 100.09.300997-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - NEUZA CURY - BANCO BRADESCO SA - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da Lei n. 9099/9
Disponibilização: sexta-feira, 4 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2624 989 grau, a teor do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Assim, intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 1.010, § 1º, do Código de Ritos Cíveis. Se apresentado Recurso adesivo por ocasião das Contrarrazões, intime-se, desde já, o apelado para contrarrazoá-lo. Após, apresentadas as pertinente
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 647 944 advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: JOSE LUIZ RUBIN (OAB 241216/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), MIRELA SEGURA MAMEDE (OAB 274153/SP) Processo 100.08.642187-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - NICIA JELSUMINA MICIELI RODRIGUES DE OLIVEIRA - BANCO ITAÚ SA - Face ao
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 313 SANTANDER BANESPA S/A - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: RENATO ANDRE DE SOUZA (OAB 108792/ SP) Processo 100.08.619807-5 - Condenação em Dinheiro - TIAGO RESENDE SCORSONI - BA
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1013 custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: WAGNER GRATTI (OAB 204871/SP) Processo 016.10.000380-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - CLAUDIO FELIPPE CRUZ E CREUZ BANCO NOSSA CAIXA S/A - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 247 Processo 100.08.641027-9 - Condenação em Dinheiro - MARINA MAZOTTI DEZEN - - ANGELO DEZEN - BANCO BRADESCO S/A - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. Defiro o benefício de assistência judiciár
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 984 BRADESCO SA - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/ SP) Processo 100.09.338070-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ENIO GRECHI - B
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 415 1805 DAHROUGE OAB/SP 42689 201.01.2008.008155-0/000000-000 - nº ordem 232/2008 - Execução Fiscal (em geral) - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE X JOÃO SERRA NETTO E OUTROS (NAO CONSTOU NOMES) - Sentença nº 75/2009 registrada em 16/01/2009 no livro nº 303 às Fls. 151/154: Sentença extintiva do f
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1015 (OAB 88122/SP) Processo 016.10.002298-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ROBERTO RIZZO - BANCO BRADESCO S/A - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: JOSE EUGENI