10.001 resultados encontrados para teor do art - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1870 372 ADV: BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB 19341/CE) - Processo 0105038-29.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Maria Lucineide Rodrigues Gregorio - REQUERIDO: Estado do Ceará - ENEL Distribuição Ceará - Diante do exposto, hei por bem JULGAR EXTINTA a presente demanda, sem resolução do mérito,
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 853 ITAÚ S/A - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: SAMIR MUHANAK DIB (OAB 99099/SP) Processo 016.10.000470-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MAYSA DA SILVA - BA
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2444 756 prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 1.010, § 1º, do mesmo codex. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará. Expedientes necessários. ADV: OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO (OAB 25533/CE), ADV: ANA CECILIA MACHADO FERNANDES (OAB 30983/CE) - Processo 0002889-45.2016.8.06.0123 - Procedimento Comum Cível - Sis
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 585 12897/SP) Processo 100.08.644287-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - NANCY RODRIGUES DE BRITO - BANCO BRADESCO SA - NANCY RODRIGUES DE BRITO - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 383 SA - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. Defiro o benefício de assistência judiciária ao autor. Anote-se. P.R.I.C. - ADV: MARCIA BARBOSA DA CRUZ (OAB 200868/SP) Processo 100.08.639788-4 - Con
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1014 (OAB 262641/SP) Processo 016.10.001270-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JOSÉ EDUARDO FRAYHA - BANCO BRADESCO S/A - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: DUR
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 296 Processo 100.08.631898-4 - Declaratória (em geral) - CLAUDIA CRISTINA DIESSETTE - Banco Ibi S/A Múltiplo Banco Múltiplo e outro - Vistos. Fls. 241/243 rejeito os embargos de declaração ofertados, vez que ofertados em relação a decisão que não colocou fim ao processo. Todavia, cumpre ser indicado que a decisão de
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1701 468 efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (fl. 173/183) e, em consequência, declaro extinta a presente ação.”.- INT. DR(S). DOMINGOS M. BEZERRA JUNIOR , JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 56) 19773-43.2016.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S.A REQUERENTE.: RITA PAJEU DE ALMEIDA. “DECISÃO
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1700 425 S.A REQUERENTE.: FRANCISCO LAURENTINO MONTEIRO FILHO. “DECISÃO: Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95.”.- INT. DR(S). THIAGO BATISTA DE CARVALHO 53) 19738-83.2016.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO FINANCIAMNTO S/A REQUERENTE.
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 275 SOCORRO DA SILVA (OAB 128323/SP), ARNALDO DELGADO (OAB 58697/SP) Processo 100.08.628887-2 - Reparação de Danos (em geral) - TATIANA CRISTINA LAWRENCE - BANCO ABN AMRO REAL SA - Vistos. Fls. 60: Cumpra-se, conforme já determinado nas fls.58. Int. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/ SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI