736 resultados encontrados para teor do caderno - data: 11/08/2025
Página 1 de 74
Processos encontrados
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO Fica V. Sª. notificado(a) da Decisão proferida no Id.61f9c39. Pelo exposto, considerado o teor do caderno processual 208 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA eletrônico, atendida a pretensão principal de forma adiantada, julgo PROCEDENTE a pretensão formulada na açã
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 717 Assessor Processo Nº MSCiv-0000203-81.2022.5.13.0008 IMPETRANTE TIAGO DE SOUSA BARROS ADVOGADO ARI GLEDSON BATISTA FERREIRA(OAB: 28912/PB) IMPETRADO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) IMPETRADO JOSE ROBSON SIQUEIRA DE SOUSA IMPETRADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR. PROTOCOLO : 56926-15.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GABRIEL PEREIRA DE SOUZA ADV REQTE : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 201800569267 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR GABRIEL PEREIRA DE SOUZA, ATRAVE S DE ADVOGADO CONSTITUIDO. PARECER MINISTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 40716 GO - BENITO CID CONDE NETO ADV REQDO : 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE10(DEZ)DIAS,PROVIDENCIAR O EXTRATO DA CONTA JUDICIAL,A FIM DE SER EXPEDIDO ALVARA JUDICIAL VEZ QUE FOI PROVIDENCIADO APENAS O EXTRATO DO PROCESSO EM APENSO N. 201603542080. =========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 REQUERENTE : EVERTON DOS SANTOS DOURADO ADV REQTE : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N 201701148778 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR EVERTON DOS SANTOS DOURADO ATRAVE S DE ADVOGADO CONSTITUIDO. PARECER MINISTERIAL PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 45-8). RELATADO O ESSENCIAL. DECIDO. O REQUERENT E FOI DENUNCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DE JUNHO DE 2007, O RELATOR MIN. GILMAR MENDES PONTUOU TRES CARA CTERISTICAS PRINCIPAIS PARA CONFIGURAR A GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A, QUAIS SEJAM: A) NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA OU PSIQUICA DO PACIENTE OU DE TERCEIROS; B) OBJETIVO DE IMPEDIR A REITERACAO DAS PRATICAS CRIMINOSAS, DESDE QUE LASTREADO ELEMENT OS CONCRETOS EXPOSTOS FUNDAMENTADAMENTE NO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NR. PROTOCOLO : 64913-06.1998.8.09.0011 ( 9800649131 ) AUTOS NR. : 613 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN FERREIRA DA COSTA VITIMA : NILTON ANTONIO DE ARAUJO ADV ACUS : 28325 GO - LUCIANO MORI MACHADO DESPACHO : AUTOS N. 9800649131 DECISAO VEIO OS AUTOS DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO FORMULADO POR WILLIAN FERREIRA DA COSTA, ATRAVES DE DEF ENSOR CONSTITUIDO (FL. 6
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RE PRESA. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 18 DE DEZEMBRO DE 2 018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63670-26.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1000 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : GABRIEL WASHINGTON GOMES VIEIRA SILVA ADV IND : 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA DESPACHO : AUTOS N 201800636703 DECISAO VIERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ENTE CARLOS ALBERTO SEIXAS DOURADO FOI DENUNCIADO PELA 214, C/C A RT. 224 "A", 225, PARAGRAFO UNICO E ART. 226, INCISO II, DO CODIG O PENAL ATE A DATA DE 07/08/2009, E A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 217-A, C/C ART. 225, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL. APOS A ANA LISE DO TEOR DO CADERNO PROCESSUAL, VEJO QUE NAO MERECE GUARIDA O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 32.611-14, FILHO DE SANDRA MARIA RODRIGUES MARQUES E DE DJALMA ZA GO MARQUES, COM ENDEREçO NA RUA GOIáS, N. 289, CENTRO, NESTA CIDA DE, ESTá PRESO DESDE 07 DE MARçO DE 2014, E ENCONTRA-SE PROCESSAD O PELA PRáTICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, D A LEI N. 11.343/06, E ARTIGO 12 DA LEI N. 10.826/03, AGUARDANDO A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE INSTRU