Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A )(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEIRA(M) NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TR ANSCORRA, SEM MANIFESTACAO, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACIMA CONCED IDO PARA RESPOSTA A ACUSACAO, FICA, DESDE JA, NOMEADO(A) O(A) DEF ENSOR(A) INDICADO(A) ACIMA NO ITEM 10, NA ORDEM ALI ESTABELECIDA, QUE DEVERA SER INTIMADO(A) PARA RESPOSTA A

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 A)(S) IMPUTADO(A)(S) RESIDENTE(S) EM OUTRA COMARCA DEVERA(AO) SER INTIMADO(A)(S), VIA CARTA PRECATORIA , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIG NADA NESTA COMARCA. E D ESNECESSARIA A INTIMACAO DA DEFESA ACERCA DE AUDIENCIA DESIGNADA JUNTO AO JUIZO DEPREC ADO DESDE QUE TENHA SIDO INTIMADA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AUTOS N. 201503036868 DESPACHO APOS ANALISE DO TEOR DO CADERNO PR OCESSUAL, VEJO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO A TESE DA DEFESA DE INE PCIA DA INICIAL, EIS QUE A DENUNCIA E APTA A DEFLAGRAR A ACAO PEN AL, VIABILIZANDO O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. NAO SENDO O CA SO DE NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIGO 397 DO CPP), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/06/2018, AS 14:00 HORAS, VISANDO A TOMADA DAS DECLARACOES DA VITIMA (SE HOUVER), AS INQUIRICOES DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR, AINDA, O(S) INTERROGATORIO(S) DO(S) REU(S). CITEM-SE E INTIMEM-SE OS AC USADOS. INTIMEM-SE: A(S) VITIMA(S), SE O CASO

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 AUTOS NR. : 797 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA SOARES ADV REQTE : 28184 GO - SAMUEL MALHEIROS DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 201800517623 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA SOUZA ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO. PARECER MINISTERIAL PELO INDEFE RIMENTO

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ALISE NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. 11. EM SENDO CITADO(A)(S) PESSOALMENTE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S), E NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, OU SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) NAO CONSTITUIR(EM) DEFENSOR OU REQUERER(EM) NO ATO DA CITACAO A NOME ACAO DE UM, FICA, DESDE JA, NOMEADO(A) DEFENSOR(A) DATIVO(A) AO(A )(S) IMPUTADO(A)(S), QUE DEVERA SER INTIMADO(

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ACUSADO : VITOR PEREIRA BRANDAO THIAGO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA VITIMA : ANA CAROLINA MOREIRA LEAO ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO 28046 GO - WHEDITON ANTONIO PINHEIRO DE AZEVEDO DESPACHO : AUTOS N 201702191618 DESPACHO EM FACE DA JUNTADA DAS PROCURACOES DE FLS 98 E 99, CADASTRE-SE NO SPG OS NOMES DOS DEFENSORES

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ERESTADUAL DE CARGAS. COM O DEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR AUTUAD A SOB O N 201603898160 AS INVESTIGACOES AVANCARAM SENDO POSSIVEL DISTINGUIR DIVERSOS OUTROS INDIVIDUOS QUE SE ASSOCIARAM AOS IMPUT ADOS INICIAIS PARA A PRATICA DOS CRIMES JA NOTICIADOS NO FEITO EM ANALISE E RELACIONADOS A ROUBO DE CARGAS NAS RODOVIAS DO ESTADO DE GOIAS. EM 22/02/2017 FOI DEFLAGRADA A PRIM

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 OCESSUAL, VEJO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO A TESE DA DEFESA DE QUE A DENUNCIA NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EIS QUE A INICIAL ACUSATORIA E APTA A DEFLAGRAR A ACAO PENAL, VIABILIZANDO O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. NAO S ENDO O CASO DE NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIG O 397 DO CPP), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 VITIMA : PEDRO CAITANO DE OLIVEIRA CAIO CESAR SOUSA REIS EDESIO SOARES CIRQUEIRA ADV ACUS : 42414 GO - AMANDA DOURADO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201600206241 DE SPACHO APOS ANALISE DO TEOR DO CADERNO PR OCESSUAL, VEJO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO A TESE DAS DEFESAS DE Q UE A DENUNCIA NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, EIS QUE A INICIAL