Caderno único ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5448 12/91 PORTARIA N.º 376, DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 738, de 04 de maio de 2012, Considerando o teor do Exp - 0932/2015 (Sistema Agis), RESOLVE: Conceder ao servidor ANDERSON CARLOS DA COSTA SANTOS, Técnico Judiciário, licença-prêmio por assiduidade, nos períodos de 08.06 a 07

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5777 21/99 PORTARIAS DO DIA 07 DE JULHO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 8 de julho de 2016 Considerando o teor do EXP-7829/2016 (Sistema Agis), RESOLVE: N.º 1711 - Alterar, no interesse da Administração, as férias do Dr. PARIMA DIAS VERAS, Juiz de Direito titular da 1.ª Vara da Infância e da Juventude, referentes a 201

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5586 058/119 PRESIDÊNCIA ATOS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015 Presidência - TJRR Boa Vista, 15 de setembro de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o teor do EXP-10802/2015 (Sistema Agis), RESOLVE: N.º 264 - Exonerar FABIO CAMPOS SILVA do cargo em comissão de Assessor de Segurança e Transporte de Gabinete, Código TJ/DCA-19, do Gabinete do Des. Lu

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5774 048/154 N.º 1678 - Designar a servidora GICELDA ASSUNÇÃO COSTA, Técnica Judiciária, para exercer a Função Técnica Especializada de Gestão de Bens Apreendidos, Código TJ/FC-2, da Diretoria do Fórum Criminal, a contar de 05.07.2016. N.º 1679 - Determinar que o servidor ROSALVO RIBEIRO SILVEIRA, Presidente de Comissão Permanente, da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos passe a servir na Comissão Permanente de Aval

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5713 040/172 PRESIDÊNCIA ATO N.º 090, DO DIA 01 DE ABRIL DE 2016 Presidência - TJRR Boa Vista, 4 de abril de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o teor do EXP-3126/2016 e do EXP-3942/2016 (Sistema Agis), RESOLVE: Nomear BRUNO PADILHA LEVENHAGEN para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, Código TJ/DCA-6, do 2.º Juizado Especial

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5676 037/153 PORTARIA N.º 293, DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 3 de fevereiro de 2016 Considerando o teor do EXP-0976/2016 (Sistema Agis), RESOLVE: Conceder ao do Dr. RODRIGO BEZERRA DELGADO, Juiz Substituto, dispensa do expediente no dia 01.02.2016, em virtude de sua designação para atuar como plan

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5687 059/205 PORTARIA N.º 385, DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 23 de fevereiro de 2016 Considerando a decisão proferida no EXP-14026/2015 (Sistema Agis), publicada no DJE n.º 5686, de 22.02.2016, RESOLVE: Convalidar a dispensa do expediente, no dia 09.11.2015, do Dr. JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO,

Caderno único ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5499 024/124 PORTARIA N.º 1145, DO DIA 04 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 738, de 04 de maio de 2012, Considerando o teor do EXP-3844/2015 (Sistema Agis), RESOLVE: Conceder ao servidor FRANCISCO JAMIEL ALMEIDA LIRA, Técnico Judiciário, licença-prêmio por assiduidade, nos períodos de 20.09 a 19.10.201

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5729 013/135 PRESIDÊNCIA PORTARIAS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016 Presidência - TJRR Boa Vista, 28 de abril de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: N.º 897 - Alterar, no interesse da Administração, as férias do Dr. JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA, Juiz Substituto, referentes a 2015, anteriormente marcadas para o período de 25.04 a 24.05.2016, para serem

Caderno único ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5664 07/46 PORTARIA N.° 156, DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 15 de janeiro de 2016 Considerando o teor do EXP-0463/2016 (Sistema Agis), RESOLVE: Determinar que o servidor CHARLES SOBRAL DE PAIVA, Técnico Judiciário, passe a servir na Divisão de Gestão de Contratos Terceirizados, a contar de 19.01.20