Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5487 173/249 PRESIDÊNCIA PORTARIAS DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 14 de abril de 2015 RESOLVE: N.º 756 - Cessar os efeitos, a contar de 13.04.2015, da designação do Des. MAURO CAMPELLO para responder pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, objeto da Portaria n.º 596, de

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5687 058/205 PORTARIAS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 23 de fevereiro de 2016 Considerando o teor do EXP-1635/2016 (Sistema Agis), RESOLVE: N.º 381 - Alterar as férias da Dr.ª JOANA SARMENTO DE MATOS, Juíza Substituta, referentes ao saldo remanescente de 2014, anteriormente marcadas para o períod

Caderno único ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5568 090/189 N.º 2140 - Convalidar a licença para tratamento de saúde da servidora MARIA ROCICLEIDE DE ALMEIDA LUCIANO, Cedida da União/ Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no período de 15 a 17.06.2014. N.º 2141 - Convalidar a prorrogação da licença para tratamento de saúde do servidor PAULO RICARDO SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, no dia 10.06.2015. N.º 2142 - Conceder à servidora DAYLA LOREN

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5735 015/116 PRESIDÊNCIA ATO N.º 115, DO DIA 05 DE MAIO DE 2016 Presidência - TJRR Boa Vista, 6 de maio de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o teor do EXP-4776/2016 (Sistema Agis), RESOLVE: Nomear GLAUCIO CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança e Transporte de Gabinete, Código TJ/DCA-19, do Gabinete do Des. Mauro Campe

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5773 018/173 PORTARIA N.º 1671, DO DIA 01 DE JULHO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 4 de julho de 2016 Considerando o teor do EXP-7372/2016 (Sistema Agis), RESOLVE: Conceder ao Dr. ÂNGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES, Competência Residual, dispensa do expediente nos dias designação para atuar como plantonista na 2.ª Vara Cíve

Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5624 025/116 PRESIDÊNCIA PORTARIAS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2015 Presidência - TJRR Boa Vista, 12 de novembro de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: N.º 1849 - Designar a Dr.ª JOANA SARMENTO DE MATOS, Juíza Substituta, para responder pela Vara de Execução Penal, no período de 12 a 19.11.2015, em virtude de férias do Dr. Eduardo Messaggi Dias,

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5718 028/143 PORTARIA N.º 805, DO DIA 08 DE ABRIL DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o teor do EXP-3606/2016 (Sistema Agis), Presidência - TJRR Boa Vista, 11 de abril de 2016 RESOLVE: Declarar estável no serviço público, a contar de 06.03.2016, o servidor DOUGLAS MAIA DA SILVA, Analista Judiciário - Engenharia Civil, Código TJ/NS, Nível

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5722 021/142 PORTARIA N.º 828, DO DIA 14 DE ABRIL DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 15 de abril de 2016 Considerando o teor do EXP-4136/2016 (Sistema Agis), RESOLVE: Conceder ao Dr. EVALDO JORGE LEITE, Juiz Substituto, dispensa do expediente no dia 18.04.2016, em virtude de sua designação para atuar como plantonista no per�

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5634 075/143 PRESIDÊNCIA PORTARIAS DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 26 de novembro de 2015 RESOLVE: N.º 1932 - Conceder ao Dr. JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Juiz de Direito titular da 1.ª Vara Criminal de Competência Residual, 02 (dois) dias de recesso forense, referente ao saldo r

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5676 038/153 PORTARIA N.° 297, DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 3 de fevereiro de 2016 Considerando a Decisão proferida no EXP-0498/2016 (Sistema Agis), publicada no DJE n.º 5674, de 01.02.2016, RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora JANAINE VOLTOLINI DE OLIVEIRA, Analista Judiciária - Servi�