Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SEN TENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESIST ENCIA FORMULADA, COM FULCRO NO ART. 569, DO CPC. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS T ERMOS DO ART. 267, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL. CUSTAS PENDENT ES, SE HOUVER, PELO EXEQUENTE.

Seção III ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 (ART. 648, II)." (IN PROCESSO PENAL - 17ª EDIçãO - SãO PAULO - ED ITORA ATLAS - 2005 - P. 140. NEGRITEI). 5. DIANTE DOS FATOS, ENTE NDO QUE DEVE SER RELAXADA A PRISãO ANTERIORMENTE DECRETADA àS ACU SADAS JESSICA DE SOUZA E LEIDIANE ALVES LOPES, AFASTANDO DESTA FO RMA HIPóTESE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NESTE SENTIDO TRANSCREVO JURISPRUDêNCIA DO EGRéGIO TRIBUNAL

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 OMPANHADO POR POLICIAIS MILITARES. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARE CENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACAR RETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). FA CA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA INFORMANDO-A QUE CAS O OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODE RA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO.

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 O MINISTERIO PUBLICO PARA QUE TENHA CONHECIMENTO DO PROCESSO E PO SSA, INCLUSIVE, OPINAR ACERCA DA TUTELA DE URGENCIA POSTULADA, FO RMULANDO EVENTUAIS REQUERIMENTOS (SE ENTENDER NECESSARIOS), COM V ISTAS A APLICACAO DE MEDIDA ACAUTELATORIA EXPRESSAMENTE PREVISTA NO ARTIGO 7 O DA LEI 8.429/92. NA SEQUENCIA, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS, OPORTUNIDADE EM QUE ESTE JUIZO: A) A

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 MATERIAL, E CONSTATADA A ATIPICIDADE DO SUPOSTO FATO DELITUOSO, I MPOE-SE A ABSOLVICAO DO ACUSADO. 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOST O, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO SANTOS LEOMAR FREIRE DE SOUSA, D AS IMPUTACOES FEITAS CONTRA SUA PESSOA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NAL. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, EM CONSEQU ENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS D O ART. 28 DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. NR. PROTOCOLO : 155597-94.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CRISTIANE FERREIRA DA SILVA INDICIADO : EDUARDO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL/MEDIDA

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : A. L. MATERIAIS PARA IRRIGACAO MAQUINAS E FERRAG EXECUTADO : NILTON PEREIRA DA SILVA ADV EXEQTE : 29935 GO - MIRIAM LOPES DE SOUSA DESPACHO : SENDO ASSIM, ATENTO A RECOMENDACAO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTI CA, VEICULADA NO DESPACHO N 506/2010, INDEFIRO OS BENEFICIOS DA A SSISTENCIA JUDICIARIA, UMA VEZ QUE NAO ESTA SUFICIENTEMENTE COM

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NR. PROTOCOLO : 183417-64.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO DE SOUZA REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27506 GO - RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA DESPACHO : INTIMA-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. NR. PROTOCOLO : 17555

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 EXEQUENTE : LUDIMILA REZENDE DE SOUZA SANTOS EXECUTADO : JULIANO APARECIDO BERNARDO QUIRINO ADV EXEQTE : 32671 GO - RONALDO BRETAS PEREIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 2 0 1 402063282 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO Q UE O EXECUTADO ESTA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. ASSIM, CITE-SE O EXECUTADO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, COM OS RE QUISITOS EXIGIDO

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 S PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA. APOS, DE-SE VISTA AS PARTE S E VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 82911-86.2012.8.09.0175 242 EXECUCAO PENAL STEFANO FERREIRA DE MELO SUELENE DA SILVA ROCHA ROSELY DA SILVA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : STEFANO FER