567 resultados encontrados para teor do expost - data: 08/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 O DA ORDEM PUBLICA E PREVENCAO DE NOVOS CRIMES. AO TEOR DO EXPOST O, DENEGO O PLEITO DE LIBERDADE, A FIM DE MANTER OS REUS ADRIANO, WELTON E LANDIVALDO NO ESTABELECIMENTO PENAL EM QUE SE ENCONTRAM , ATE DECISAO JUDICIAL DIVERSA. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 145806-53.2003.8.09.0093 ( 20030
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 O CAPUT DO ARTIGO 5 DESTA LEI "ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO" . FRISE-SE A PROPOSITO, QUE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS, JA CONSIDEROU O JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAM ILIAR CONTRA A MULHER INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR PROCES SO CRIMINAL, QUANDO NAO FICAR CONFIGURADO EXPRESSAMENTE A EXISTEN CIA DE VIOLENCIA DE GENERO CONTRA A MULHE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PROCESSO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO, CONFORME ART. 267, IV C/C ART. 284, AMBOS DO CPC, SENDO CANCELAD A A DISTRIBUICAO NOS TERMOS DO ART. 257, HAJA VISTA O NAO RECOLHI MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQ UIVEM-SE. ANAPOLIS-GO, 10 DE JUNHO DE 2015. DANTE BARTOCCINI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 /21, O QUAL DEMONSTRA A EXISTENCIA DE PROCEDIMENTO DETERMINANDO M EDIDAS PROTETIVAS A VITIMA, ORA REQUERENTE A URGEN CIA DECORRE DA PROPRIA SITUACAO VIVENCIADA PELAS PARTES, EM QUE A CONVIVENCIA C OMUM SIGNIFICA RISCO PARA AMBOS 10 COM RELACAO AO PEDIDO DE REGIS TRO DO IMOVEL EM NOME DA REQUERENTE ENTENDO ESTE DEMANDAR MAIS PR OVAS NAO DEVENDO SER OBJETO DA PRESENTE, E S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 CONSIGNANTE : MARIA DE LOURDES SOUZA TELES CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 37645 GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA DESPACHO : SENDO ASSIM, ATENTO A RECOMENDACAO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTI CA, VEICULADA NO DESPACHO N 506/2010, INDEFIRO OS BENEFICIOS DA A SSISTENCIA JUDICIARIA, UMA VEZ QUE NAO ESTA SUFICIENTEMENTE COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 E BARTOCCINI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 10087-49.2015.8.09.0006 72 COBRANCA CARLOS ROBERTO RIBEIRO JUNIOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 35145 GO - JEFFERSON OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS 4645 GO - NEUZA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : SENDO ASSIM, ATENTO A RECOMENDACAO DA CORREGEDORIA-GERA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 42 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 463524-07.2011.8.09.0029(201194635245) : CATALAO : DES. GERSON SANTANA CINTRA : SIMONE RODRIGUES DUARTE ADV(S) : UBERAZILDO ANTONIO DE MELO APELADO(S) : ANTONIO CARLOS DA SILVA ADV(S) : GABRIEL ALCIR PIRES DE GODOY COSTA ROBERTO TADEU DE GODOY COSTA MANIEZIO DECISAO OU DESPACHO: Pelo exposto, nos termos do art. 5
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 A PELO INDEFERIMENTO. E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME INDICADO NA CERTIDAO CARCERARIA DE FL. 194, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO OST ENTA BOM COMPORTAMENTO NESTE MOMENTO, SATISFAZENDO, PORTANTO, O R EQUISITO EXIGIDO NO ART. 123 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. OCORRE Q UE O REEDUCANDO AINDA NAO CUMPRIU O REQUISITO TEMPORAL PARA A CON CESSAO DO BENEFICIO REQUERIDO, POIS DEU INIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ================================================================================ 4A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.119/2016 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 211721-80.2016.8.09.0000(201692117211) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA IMPETRANTE(S) : R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 "TRATA-SE DE PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA FIXADA NA SE NTENÇA FORMULADO NO 1° INCIDENTE DE EXECUÇÃO PELO DEFENSOR DO APE NADO DORIVAL FERRAZ DA MAIA, SOB O ARGUMENTO QUE ESTE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR TAL DÍVIDA...AO TEOR DO EXPOST O, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CARÁTER OBJE TIVO, QUAL SEJA, A COMPETÊNCIA,