Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANDRE MAGRINI BASSO(OAB: 178395/SP) IZANDRA SOARES MASCARENHAS DOS SANTOS(OAB: 389802/SP) DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA(OAB: 249766/SP) J&F INVESTIMENTOS S.A ANDRE MAGRINI BASSO(OAB: 178395/SP) DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA(OAB: 249766/SP) TINTO HOLDING LTDA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - COPER REPRESENTACAO E PARTICIPACAO L

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1001439-75.2016.5.02.0264 RECLAMANTE JOSE AMANCIO DA SILVA ADVOGADO ISMAEL CORREA DA COSTA(OAB: 277473/SP) RECLAMADO PORTALPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA. ADVOGADO SAMUEL LUIZ MANZOTTI RIEMMA(OAB: 215430/SP) ADVOGADO ANDRE ALMEIDA BLANCO(OAB: 147925/SP) ADVOGADO ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE(OAB: 146121/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inscrição do valor na Dívida Ativa da União.Quando em termos, arquivem-se os autos. 2ª VARA DE GUARULHOS Drº. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Belª. LIEGE RIBEIRO DE CASTRO Diretora de Secretaria Expediente Nº 9334 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0011745-11.2012.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X JOSE SILVANO DA SILVA 1. Tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (cf

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentação necessária para tanto. Após, devem estes autos vir imediatamente conclusos para sentença.Intimem-se. 0051073-84.2011.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 052143690.1995.403.6182 (95.0521436-7)) KRAFT FOODS BRASIL LTDA(SP119651 - JORGE ANTONIO IORIATTI CHAMI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 8 - SOLANGE NASI) Deve a parte embargante providenciar, em 10 (dez) dias, as certidões de inteiro teor dos processos que alega militar em seu favor: Medida Cautelar n 2005.70.00.02

Seção III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 ADERSON TELES VIEIRA, E 25%(VINTE CINCO POR CENTO) CABERá A HERDEIRA ANGELLA KRISTINA VIEIRA TELES, E O RESTANTE PERMANECERá DEPOSITADO A DISPOSIçãO DO HERDEIRO ADERSON TELES VIEIRA JUNIOR. EXPEçA-SE ALVARá EM NOME DO REQUERENTE, COM PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS. CUSTAS SUSPENSAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, DA LEI 1.060 DE 1950, UMA VEZ QUE O AUTOR ESTA L

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ajuizamento da ação anterior (cf. extratos do sistema DATAPREV anexos ao parecer contábil). Em vista disso, determino o seguinte: a) certifique a serventia o teor dos processos que constam do termo de prevenção, trasladando as principais peças dos feitos anteriores para os presentes autos (anexando-os à própria certidão, para facilitar a leitura dos autos); e b) esclareça a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a diferença entre a presente ação e a ação n.º 000089833.2010.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ajuizamento da ação anterior (cf. extratos do sistema DATAPREV anexos ao parecer contábil). Em vista disso, determino o seguinte: a) certifique a serventia o teor dos processos que constam do termo de prevenção, trasladando as principais peças dos feitos anteriores para os presentes autos (anexando-os à própria certidão, para facilitar a leitura dos autos); e b) esclareça a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a diferença entre a presente ação e a ação n.º 000089833.2010.4.03

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado.EmentaTRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ISENÇÃO. CARDIOPATIA GRAVE. 1. A lei assegura a isenção de Imposto de Renda ao portador de cardiopatia grave (Lei n.º 7.713, de 1998, art. 6º, XIV, com redação dada pela Lei n.º 8.541, de 1992). 2. Conforme os critérios estabelecidos pelo perito médico, são consideradas cardiopatias graves as patologias crônicas que limitam progressivamente a capacidade física e funcional do coração, não obstante o tratamen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado.EmentaTRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ISENÇÃO. CARDIOPATIA GRAVE. 1. A lei assegura a isenção de Imposto de Renda ao portador de cardiopatia grave (Lei n.º 7.713, de 1998, art. 6º, XIV, com redação dada pela Lei n.º 8.541, de 1992). 2. Conforme os critérios estabelecidos pelo perito médico, são consideradas cardiopatias graves as patologias crônicas que limitam progressivamente a capacidade física e funcional do coração, não obstante o tratamen

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3097 Conheço do recurso, uma vez que presentes os pressupostos de destinou uma linha da impugnação para atacar. E tratando-se de admissibilidade. documento assinado pelo autor e inexistindo prova alguma (sequer Esclareço, contudo, que as matérias preliminares confundem-se alegação nesse sentido) de coação para signá-lo o reputo válido e o com o próprio méri